Organizações que trabalham em defesa dos Direitos Humanos lançaram ontem (9) um dos mais completos relatórios sobre a situação brasileira no setor em 2005. Para elaborar o documento, elas uniram esforços em torno de uma coordenação chamada Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Plataforma DhESCA Brasil).
As investigações mostram que falta no país uma atuação unificada entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. E sugerem que, sem cada instituição cumprindo o próprio papel, dificilmente as violações de direitos humanos poderão ser evitadas e punidas.
A coordenadora do relatório, Maria Elena Rodriguez, diz que é preciso uma ação unificada do Estado brasileiro. Para ela, os direitos humanos ainda não são um tema central em todas as políticas. "Temos avanços no discurso, mas não temos um discurso unificado", avalia Maria Elena, para quem o Estado está fragmentado. "Os direitos humanos ainda não têm uma centralidade em todas as políticas. Os direitos humanos devem ser respeitados por todos, não apenas pelos ministérios dos Direitos Humanos, mas da Saúde e Educação, por exemplo."
Os relatórios feitos pelos movimentos em defesa dos direitos humanos estão reunidos no livro Relatores Nacionais em Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais . O trabalho foi financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e por agências estrangeiras.
Internacionalmente, a coordenadora do documento explica que o Brasil é visto como um modelo para os outros países. São consideradas exemplares ações como o Plano Nacional de Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
"Quando nós falamos que existem violações graves e sistemáticas, as pessoas têm dificuldade de acreditar que existam", revela Maria Elena. Na opinião dela, em alguns aspectos, o país realmente tem avançado. "O Judiciário começa a trabalhar conosco. Este é um processo longo que vai se construindo aos poucos. É uma articulação de toda a sociedade para a conquista dos direitos".
