A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a decisão do Brasil de quebrar a patente de um anti-retroviral, o Kaletra, explicita a necessidade de um acordo mundial entre empresas e governos para tratar do tema HIV e do acesso a remédios. Para a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) o Brasil não viola das regras internacionais, pois está em "seu direito" quebrar patentes.
Na sexta-feira passada, o Ministério da Saúde anunciou que estava dando dez dias para o laboratório Abbott se manifestar sobre a redução do preço do medicamento de US$ 1,17 para US$ 0, 68 por unidade. Caso não aceite, a patente será quebrada e o produto será produzido pelo laboratório Farmanguinhos.
As possibilidades de flexibilizar as regras de proteção de patentes existem e são resultado de um acordo segundo o qual lutar contra a aids é mais importante do que respeitar patentes em algumas regiões do mundo. "Na OMS apoiamos essas medidas", afirmou Jim Kim, diretor do departamento de combate à aids. "O Brasil estava tentando manter seu programa de combate à aids. Os custos dos remédios são tão grandes que ficou claro que os objetivos de saúde pública poderiam ser ameaçados", explicou Kim.
Para o especialista, a medida tomada pelo Brasil mostra que a comunidade internacional precisa negociar um acordo sobre os remédios, a produção de novos produtos e o acesso à saúde para todos. "A situação ideal seria uma em que ninguém levasse companhias ou governos a tribunais. A nova geração de remédios para a aids custa dez vezes mais do que os produtos que estão no mercado", diz Kim. Ele afirma que nem os países doadores vão querer financiar a compra desses novos medicamentos para sua distribuição nos países pobres.
