Em análises parciais dos avanços obtidos pelo governo Lula no setor elétrico, a
área de transmissão desponta com números bastante positivos em relação aos
demais segmentos. A transmissão exibiu, nestes dois anos de administração
petista, taxas de expansão significativas, com a realização de leilões em que
não foram registrados lotes sem compradores e com níveis de deságios
consideráveis.
Os números saltam aos olhos mesmo quando comparados com os
dados dos últimos anos da era FHC, quando a transmissão deu um salto
significativo. De acordo com dados apresentados pelo secretário-executivo do
Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, foram agregados à malha de
transmissão do País 3,5 mil km de novas linhas por ano durante o governo Lula,
um crescimento médio de 4,7% ao ano.
Entre 1995 e 2002, a taxa média de
expansão do sistema interligado foi de 2,5%, com a incorporação de 1,5 mil
quilômetros de linhas de transmissão por ano, em média. A expectativa é que mais
40 mil km serão agregados até 2012 à malha de transmissão de eletricidade
brasileira, que atualmente soma cerca de 80 mil km. Ainda segundo os dados
oficiais, esse segmento deverá continuar crescendo de forma significativa no
médio prazo.
Os benefícios dessa expansão vão desde a criação de empregos
até a redução significativa da vulnerabilidade do sistema. Vale lembrar que,
durante o racionamento de energia elétrica no Sudeste e Centro-Oeste, entre 2001
e 2002, as hidrelétricas do Sul verteram água por não existirem linhas
suficientes para permitir o remanejamento de energia elétrica entre as regiões.
Desde então, a expansão das linhas tem eliminado gargalos e proporcionado
alternativas de suprimento inclusive para contornar eventuais apagões.
O
otimismo não se repete, contudo, quando se trata de expansão da geração. O
governo trabalha com a expectativa de que a energia existente e a dos projetos
que deverão entrar em operação nos próximos anos serão suficientes para dar
conta da demanda proporcionada pelo crescimento econômico até o final de 2009.
Agentes privados do setor elétrico são mais conservadores: contam com um
suprimento garantido até 2008.
O próprio governo federal não dá garantias
de que conseguirá leiloar neste ano as concessões de 17 novas usinas geradoras
previstas. A legislação do setor elétrico exige que os projetos dessas usinas
sejam transferidos aos empreendedores já com as licenças ambientais prévias
concedidas. Até o momento, somente um empreendimento chegou ao estágio inicial
do licenciamento ambiental. O governo garante que outras licenças prévias
chegarão em breve, mas admite que nem todos os projetos poderão
obtê-las.
Considerando-se que são os projetos a serem licitados hoje os
que gerarão energia em três ou quatro anos, talvez as expectativas dos agentes
privados quanto à garantia de suprimento não sejam tão despropositadas.