Transgênicos serão debatidos na Conferência Nacional do Meio Ambiente

Brasília – As discussões a respeito da integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste setentrional e dos alimentos geneticamente modificados, os transgênicos, ainda são intensas e continuam dividindo o país. Em outubro, o bispo de Barra (BA), dom Luís Flávio Cappio, fez 11 dias de greve de fome contra a transposição do rio e na última quinta-feira (8), o ministro interino do Meio Ambiente, Claudio Langone, alertou: o uso de sementes transgênicas de milho pode ter conseqüências mais graves que o da soja para a produção agrícola.

Na 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em 2003 em Brasília, decidiu-se que a transposição do São Francisco não seria apoiada. Segundo o texto baseado nas decisões tomadas pelos participantes, o objetivo era "proibir a transposição dos Rios São Francisco e Tocantins em quaisquer instâncias, independentemente dos resultados e estudos de viabilidade técnica". Apesar de não apoiar o projeto, a conferência previa a recuperação das áreas degradadas por meio de plantio de espécies nativas da região.

Em maio deste ano, durante as comemorações do dia do trabalhador em São Bernardo do Campo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou que o projeto de integração do Rio São Francisco dará impulso ao desenvolvimento do Nordeste. Dois dias antes, o Ibama concedia ao Ministério da Integração Nacional a licença prévia para o projeto da integração, que autoriza o início de licitações para a realização das obras. Para o coordenador da segunda edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente, que começou ontem (10), Pedro Ivo Batista, o tema voltará a ser discutido.

"A transposição é uma questão polêmica. Dividiu o país. Muitos são a favor e muitos são contra. Isso virá de novo para a conferencia, mas no caso da transposição não é resolutivo porque não se trata de tema do meio ambiente".

Os transgênicos, outra questão que volta aos debates da 2ª Conferência, também foram assunto polêmico. Os participantes da 1ª Conferência queriam proibir o plantio, a comercialização, o armazenamento e o transporte de variedades transgênicas. E para que o então Projeto de Lei de Biossegurança não contemplasse essa questão e impedisse riscos à saúde e ao meio ambiente.

Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, pela segunda vez, o uso de sementes de soja transgênica no estado do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, na semana passada, uma amostra de milho entregue pelo movimento de agricultores Via Campesina ao Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul apresentou 93,5% de transgenia.

Diante do histórico dos dois assuntos, que vão contra ao que foi decidido na 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Instituto Socioambiental (ISA) reclamam de como os temas estão sendo tratados. "Com relação aos transgênicos, é lamentável que o governo tenha permitido e incentivado a regulamentação da forma como aconteceu", disse a ambientalista do ISA Adriana Ramos. "Agora, vamos lutar na conferência para que os princípios de rotulagem sejam estabelecidos. As pessoas têm o direito de saber o que estão comendo e quais os riscos que correm."

Para ela, que participou da 1ª conferência, a revitalização deveria ter sido feita e o assunto precisa ser discutido. Já para Roberto Malvesi, da CPT, tanto a transposição quanto os transgênicos foram derrotas importantes do Ministério do Meio Ambiente.

Assim como a integração do Rio São Francisco, o desmatamento da Amazônia é destacado como situação de conflito pelo estudo "Monitoramento Ativo da Participação da Sociedade" (Mapas), projeto elaborado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e alguns parceiros. O projeto monitorou 11 conflitos que ocorreram durante o governo Lula.

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