Brasília ? O coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Marco Antônio Perez, disse que é comum o Sistema Único de Saúde (SUS) receber casos de crianças que se acidentaram trabalhando. Como exemplo, ele cita uma adolescente de 15 anos que, quando foi atendida, não conseguia mais escrever nem fazer os trabalhos escolares.
A jovem apresentava lesão por esforço repetitivo (LER), causada por excesso de digitação. Outro exemplo é o de um garoto de 13 anos, que trabalhava ilegalmente num açougue e, quando foi moer carne, perdeu um dedo.
"Situações como essas, infelizmente, são bastante comuns. Na agricultura, o trabalho pesado tem gerado acidentes com crianças, e o trabalho com utilização de insumos agrícolas químicos do tipo agrotóxicos e tranqüilizantes têm gerado exposições muito inadequadas que podem acarretar problemas graves para a saúde das crianças e dos adolescentes mais para a frente", alertou.
Para aumentar os conhecimentos dos profissionais da área de saúde sobre problemas concretos de saúde causados pelo trabalho infantil e infanto-juvenil, o Ministério da Saúde e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram hoje (12) uma cartilha sobre segurança e saúde no trabalho.
"Ela (a cartilha) vai dar pautas de como atuar quando se encontram formas perigosas de trabalho infantil. É uma cartilha muito prática, não tem soluções já preconcebidas, mas vai permitir uma auto-aprendizagem das pessoas que estão lidando diretamente com a saúde e segurança dos trabalhadores infantis e juvenis", afirmou o diretor interino da OIT, Christian Ramos.
A OIT estima a existência, em todo o mundo, de 246 milhões de crianças menores de 17 anos trabalhando, dos quais 179 milhões realizam trabalhos perigosos. Em 1992, a organização implementou o Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec). Os resultados divulgados por um relatório global mostram que o número de crianças trabalhadoras diminuiu 11% nos últimos quatro anos, e o número de crianças que realizam trabalhos perigosos diminuiu 26%.
"O Brasil já tem uma experiência de 15 anos com o programa Ipec, com uma diversidade de temas tratados e definitivamente vocês podem ver no relatório global que o Brasil tem dados passos positivos na eliminação substancial do trabalho infanto-juvenil", afirma o diretor adjunto da OIT, Christian Ramos. De acordo com a organização, o Brasil tinha em 1992 um total de 7,4 milhões de crianças de cinco a 17 anos que trabalhavam. Em 2004, esse número havia caído para 4,8 de jovens.
"Hoje o Brasil realmente tem muitas experiências superinteressantes e que tem sido comprovadas como eficazes, mas o que falta é integrar as ações (…) e a ação de hoje com o lançamento da cartilha é uma tentativa de articulação dos vários poderes públicos (…) falta ainda buscar mecanismos mais sofisticados porque nas piores formas o combate não é tão evidente e tão simples assim", alerta o coordenador no Brasil do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Pedro Américo Oliveira.
O trabalho infanto-juvenil é aquele realizado por indivíduos maiores de 16 anos e menores de 18 anos. No Brasil, a Constituição só aceita o trabalho de adolescentes entre 14 e 16 anos na condição de aprendizes.