Trabalhadores foram recrutados ou sequestrados em estações de trens ou de ônibus desde crianças com oito anos, até deficientes mentais vendidos aos intermediários por cerca de 65 dólares cada e forçados ao trabalho em condições de escravidão. Passavam fome, eram violentados fisicamente, viviam amontoados em barracos, trabalhavam até 18 horas todos os dias, sem qualquer pagamento. Somente a reação de pais que denunciaram o trabalho escravo a que estavam sendo submetidos seus filhos seqüestrados e a liberdade que a imprensa e a internet tiveram em divulgar todos os detalhes, é que possibilitou a ação do governo em desbaratar a ação das quadrilhas, prendendo os responsáveis e os entregando ao tribunal provincial. Fotos de trabalhadores desnutridos e com a pele queimada, chocaram os chineses. Mais de mil trabalhadores estavam nestas condições de escravidão nas olarias e um deles, deficiente mental, foi golpeado e assassinado pelo capataz Heng Tinghan que, ao confessar o crime, alegou quer o trabalhador era muito lento em suas tarefas. Foi condenado à pena de morte, outros 28 intermediários à prisão perpétua e mais 27 a diversas outras penas. Esses fatos tornaram-se exemplares da nova realidade chinesa, quando a imprensa e a internet estão sendo autorizadas a publicar notícias dessa natureza, num esforço do governo em mostrar ao mundo que não admite tais situações de exploração.
Kevin Bales, sociólogo norte-americano, tem obra intitulada Gente Descartável (Editorial Caminho, Lisboa, 2001), onde assinala: "… mas Seba (nome de uma das escravas domésticas francesas) é uma entre talvez 3.000 escravos domésticos em Paris. Essa escravatura não existe também só em Paris. Em Londres, Nova Iorque, Zurique, Los Angeles, e pelo mundo afora, as crianças são brutalizadas como escravos domésticos. E são apenas um pequeno grupo dos escravos do mundo. A escravatura não é um horror definitivamente encontrado no passado; ela continua a existir em todo o mundo, mesmo em países desenvolvidos como a França e os Estados Unidos. Por todo o mundo os escravos trabalham e suam e constroem e sofrem. Os escravos no Pasquistão podem ter fabricado os sapatos que nós calçamos e o tapete que pisamos. Os escravos das Caraíbas podem ter posto o açúcar na nossa cozinha e os brinquedos nas mãos de nossos filhos. Na Índia, eles podem ter costurado a camisa que vestimos e polido o anel do nosso dedo. E não lhes pagam nada. Os escravos tocam também indiretamente as nossas vidas. Eles fizeram os tijolos para a fábrica que produziu o aparelho de TV que nós vemos. No Brasil, os escravos produziram o carvão que temperou o aço que fez as molas de nosso carro e a lâmina do cortador de relva.Os escravos cultivaram o arroz que alimentou as mulheres que teceram o belo pano que você usa nos cortinados. A sua carteira de investimentos e o seu fundo mútuo de pensões possuem títulos de empresas que utilizam trabalho escravo no mundo em vias de desenvolvimento. Os escravos mantêm baixos os seus custos e altos os lucros de seus investimentos. A escravatura é um negócio em ascensão e o número de escravos está a crescer. Há pessoas que enriquecem usando escravos. E quando já não precisam dos seus escravos, limitam-se a descartar essas pessoas. Esta é a nova escravatura, que se centra nos grandes lucros e nas vidas baratas. Não se trata de possuir pessoas no sentido tradicional da antiga escravatura, mas de controlá-las completamente. As pessoas tornam-se instrumentos completamente descartáveis para fazer dinheiro". A agência de notícias Repórter Brasil está publicando, com base na obra de Kevin Bales, um quadro comparativo entre a nova escravatura e o sistema antigo.
No Brasil, através da ação do Ministério do Trabalho e Emprego, há um extenso trabalho de combate ao trabalho escravo. Atualmente, a "lista suja" relacionada com o trabalho escravo atinge 193 empresas, sendo 24 de carvão, 110 estabelecimentos rurais, 5 fazendas de algodão. Neste setor, o Instituto Algodão Social se mobilizou para regularizar e legalizar o trabalho nas fazendas de algodão, fazendo cumprir 95 requisitos fixados pelo próprio Instituto e criando o selo de conformidade social, para comprovar a eliminação do trabalho escravo e irregularidades nas condições de trabalho. Também a Associação Brasileira da Indústria Textil e de Confecção pretende introduzir o selo social, submetendo as empresas à avaliação da Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Ministério do Trabalho e Emprego.
O Brasil é considerado pela OIT como o país líder no combate ao trabalho escravo, segundo consignado no Relatório Global da OIT do ano de 2005 e também no relatório da OIT-Brasil "Trabalho Escravo no Brasil no Século XXI". Desde 2003, está sendo aplicado o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, com resultados altamente positivos. No Paraná, a Delegacia Regional do Trabalho mantém intensa fiscalização, complementada pela ação do Ministério Público e da Polícia Militar. Segundo o delegado do trabalho Dr. Geraldo Serathiuk o trabalho escravo é especialmente localizado nas fazendas de corte e reflorestamento.
Recentemente, a Petrobras Distribuidora suspendeu a compra de álcool do grupo José Pessoa, da Usina Santa Cruz, de Campos do Goytacazes, litoral norte do Rio de Janeiro, autuada pelo Ministério do Trabalho e instaurado inquérito pela Policia Federal, por manter trabalhadores sem registro, recebendo menos que o salário mínimo, vivendo em condições degradantes. O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública requerendo indenização de cinco milhões de reais a título de danos morais coletivos, tendo havido liminar que colocou em indisponibilidade os bens da empresa.
Fernando Eizo Ono: O juiz Fernando Eizo Ono será ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Nascido em Assaí, no norte do Paraná, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Londrina, experiente magistrado em julgar e administrar, recebeu unânime apoio de todos os segmentos da comunidade. Merecida indicação, por competência e eficiência, humildade e habilidade no trato, fortalecerá o TST como julgador, antes de tudo, sensibilizado pelas questões sociais.
História do Direito: O III Congresso Brasileiro de História do Direito, promovido pelos cursos de pós-gradução de Direito e de História da UFPR e pelo Instituto Brasileiro de História do Direito, será realizado em Curitiba, de 12 a 15 de setembro, sob o tema "Do antigo regime à modernidade jurídica".A conferência de abertura será pronunciada pelo prof. Paolo Grossi, da Universidade de Firenze, Itália. Outros professores do exterior presentes: Manuel Martinez Neira e Carlos Petit (Espanha), Paolo Cappellini, Pietro Costa (Itália), Thomas Simon (Áustria), Ezequiel Abásolo (Argentina), James Walker (Canadá), José Ramón Narváez (México), Peter Oestmann (Alemanha) e Antonio Manuel Hespanha (Portugal). E também professores da UFPR e das principais Universidades do Brasil comporão as mesas de debates, comunicações e conferências.
Sindicais: Importante reunião da Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Paraná, fixando as metas dos planos de ação estadual e nacional e debatendo as questões relativas à jornada de desenvolvimento proposta pelo movimento sindical nacional. Destaque para as ações de cumprimento a serem ajuizadas relativas a direitos homogêneos das categorias profissionais e medidas sobre a ação junto ao Congresso Nacional para a aprovação de diversos projetos de lei de interesse da classe trabalhadora. *** O sindicalista Ernane Garcia Ferreira, coordenador da Coordenação Federativa dos Trabalhadores, foi reeleito para a presidência da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação do Paraná e eleito para a diretoria executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, reafirmando a atuação com "transparência administrativa e presença constante nas lutas dos trabalhadores e reivindicações do movimento sindical". *** Confirmada a eleição de Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, para a presidência da União Geral dos Trabalhadores, Central fundada no congresso realizado em São Paulo dias 19/21 de julho. Além da presidência foram eleitos os integrantes do Conselho de Vice-Presidentes e de 54 secretarias.
Depósito prévio, embargos: o dr. Hélio Gherardi, um dos advogados integrantes do corpo técnico do DIAP, publica comentários sobre as Leis n.º 11.495/2007 (depósito prévio na ação rescisória) e n.º 11.496/2007 (processamento de embargos no TST). Conclui que a primeira é inconstitucional e que a segunda visa "diminuir a possibilidade de recurso do trabalhador no judiciário trabalhista" (www.diap.org.br).
Peugeot, Renault, EDF, Brasil: em 2007, seis operários do grupo automobilístico francês Peugeot-Citroën se suicidaram. Dia 16 de julho, o último caso na fábrica de Mulhouse, Alsácia, nordeste da França, homem de 55 anos, pai de 2 filhos, funcionário há 29 anos, se enforcou com um objeto que serve para serrar peças, não deixou carta explicando seu ato. Motivo, segundo Bruno Lemerie, dirigente sindical da CGT: "Hoje domina o individualismo obstinado. Cada funcionário está em competição com o outro. Está constantemente com os dirigentes respirando em seu pescoço, os quais estão por sua vez também sob pressão. Nas empresas, desapareceu qualquer forma de humanidade, e não existe nenhum espírito da família nem de amizade". Na Renault, na sede de Guyancourt, em 2007, três suicídios e uma tentativa. Nos últimos três meses, na central nuclear de Chinon, do grupo Eletricidade da França (EDF), três suicídios, onde foi criada uma "comissão de escuta e compreensão" para seus empregados (notas da Invertia, 18/7/07). No Brasil, 100 mil trabalhadores têm doenças profissionais relacionados com a saúde mental, especialmente a depressão. Estudo da Universidade de Brasília indica que o setor mais afetado é o da indústria textil. Na Câmara dos Deputados, em debate os PLs 317/07, 6213/05 e 4317/98, de tratam de programas de ginástica laboral para trabalhadores que são submetidos a tarefas de movimentos repetitivos. Aprovado, na Comissão de Viação e Transportes, o PL 99/07, que regulamenta a profissão de motorista e fixa em 30% o adicional de penosidade.
Argentina: A Confederação Geral do Trabalho da Argentina decidiu apoiar a candidatura da senadora Cristina Fernández de Kirchner à presidência da República nas eleições do dia 28 de outubro. A candidata, em seu primeiro pronunciamento, apresentou a proposta do diálogo social, considerada pelo presidente da CGT Hugo Moyano como "muito inteligente" e que "seria preciso tomar quatro ou cinco pontos base e um deles seria manter o poder aquisitivo do salário e melhorá-lo em muitos casos, porque ainda não se conseguiu estabilizá-lo". As pesquisa de opinião indicam que a senadora está em primeiro lugar com 48% das intenções de voto.
O caminho de volta: Às vésperas do centenário da imigração japonesa no Brasil em junho de 2008, há 372.979 brasileiros descendentes de japoneses registrados no Departamento de Imigração do Japão. Na década de 80 ganhavam 2.000 ienes (R$30) por hora de trabalho, hoje ganham 1.100 ienes (R$17). Em geral são destinados a tarefas não qualificadas, trabalhos braçais, pesados, sujos, perigosos. Mais de 60 mil já pediram o visto definitivo.
Trabalho formal: No primeiro semestre de 2007, saldo positivo de 1.095.503 de contratações na comparação entre contratados com carteira assinada e demitidos, segundo o Caged/MTE. Postos de trabalho formais em junho atingiram 28.760.085, sendo 3,96% a mais que no final de 2006. O Paraná ficou em terceiro lugar em crescimento, saldo positivo de 95.215 vagas, crescimento de 5,1% em face o final de 2006. Os setores da agropecuária e da construção foram os que atingiram melhores índices no país, mas em termos absolutos ainda o setor de serviços é o mais significativo.
Economia solidária: "Nós temos que inserir a questão da economia solidária na máquina do Estado. Montamos um curso na Escola Nacional de Administração Pública para colocar o tema para as pessoas que trabalham nos outros ministérios. Descobrimos que há umas 10 pastas em que há atuação com práticas da economia solidária… agricultura familiar… garimpos… autogestão de pessoas do Bolsa Família… cooperativas de pescadores… Outra coisa importante é a formação de redes. Elas já existem, mas agora começamos um programa em parceria com o Instituto Paulo Freire para sistematizar as experiências (entrevista de Cláudio Nascimento para a Revista Fórum, 16/7/07)
A revolução dos biocombustíveis: "Contudo, o potencial das biomassas transcende a geração da energia limpa. A indústria do etanol criou 1,5 milhão de empregos diretos e 4,5 milhões indiretos no Brasil. O programa de biodiesel, em sua fase inicial, já dá trabalho a mais de 250 mil pessoas, sobretudo a pequenos agricultores de zonas semi-áridas. Os biocombustíveis também ajudam a combater a fome, proporcionando renda que permite às populações pobres comprarem alimentos. Sua produção não ameaça a segurança alimentar, já que afeta 2% de nossas terras agrícolas"
( do discurso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva transcrito no site www.tierramerica.info:80 ).
Recepção de primeira: "Diz que o Papa morreu e foi para o céu. Lá chegando, foi imediatamente retirado da fila e recebido por São Pedro. Estava mais do que honrado com a acolhida quando, de repente, sobe um senhor de terno alinhado, cabelo engomado e pasta de couro. Não passa nem por São Pedro. Vai direto ao encontro do Criador. Intrigado, o Papa pergunta: -Mas quem é este, Pedro? Eu, que sou o representante supremo de Deus na Terra, fui recebido por você, que é do segundo escalão. Quem pode ser aquele? É um advogado. Então deve ser um advogado muito importante! Na verdade, é um advogado sem qualquer expressão. Mas então por que o privilégio? É que Papas nós temos aos montes. Advogado, é o primeiro que chega". (in "Brasil, Almanaque de Cultura Popular", texto do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados).
"As injúrias devem ser feitas todas de uma vez, a fim de que, tomando-se-lhes menos o gosto, ofendam menos. E os benefícios devem ser realizados pouco a pouco, para que sejam mais bem saboreados" ("O Príncipe", Maquiavel, ano de 1513).
Edésio Passos é advogado e ex-deputado federal (PT/PR).
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