A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) promove nesta quarta-feira (23), em Curitiba, a 12ª edição do Grito da Terra (GT) com a participação estimada de 1500 trabalhadores rurais de todo o Paraná. Eles estarão reivindicando melhorias para o campo em vários setores: agrícola, agrária, trabalho, meio ambiente, saúde, educação e habitação.
As caravanas vindas do interior vão se concentrar no início da manhã na praça 29 de março. Depois, os manifestantes caminharão rumo ao Palácio Iguaçu para negociar a pauta de reivindicações e propostas do GT 2006 com o governador Roberto Requião, em audiência marcada para às 11 horas. À tarde, a partir das 14 horas, os trabalhadores rurais se reunirão como representantes da Delegacia Regional do Trabalho e do Incra.
Mobilização
O Grito da Terra é a maior mobilização de massa organizada desde 1995 pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) através da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federações Estaduais de Trabalhadores na Agricultura e Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs).
A manifestação é realizada anualmente em duas edições: a nacional e as estaduais. A etapa nacional aconteceu no último mês de maio, em Brasília, com a participação de quatro mil trabalhadores rurais e dirigentes sindicais de todo o país, incluindo uma caravana paranaense formada por cerca de 120 pessoas.
No Paraná, o GT é coordenado pela Fetaep, que há mais de 40 anos luta pelo agricultor(a) familiar e pelo assalariado(a) rural. Atualmente a Federação congrega 295 Sindicatos de Trabalhadores Rurais filiados e representa 1,2 milhão de trabalhadores rurais: 420 mil assalariados(as) e 780 mil agricultores(as) familiares.
?É em nome desses cidadãos e cidadãs, que cultivam 87% das unidades produtivas e respondem por 48% da renda agropecuária paranaense, que voltamos às ruas no dia 23 de agosto?, afirma o presidente da Fetaep, Ademir Mueller.
Conquistas
Ao longo desses 12 anos, as edições nacional e estaduais do Grito da Terra têm resultado em muitas conquistas para a população do campo como a criação, em 1995, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) beneficiando produtores familiares de todo o país – e do Fundo de Aval, programa do governo do Estado do Paraná criado a partir de reivindicação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais paranaense.
Através do Grito, o MSTTR também vinha reivindicando a transformação do Pronaf em política permanente da União o que finalmente aconteceu no último mês de julho, com a sanção da lei da Agricultura Familiar, de autoria do deputado federal Assis Miguel do Couto. A nova legislação foi comemorada pelo MSTTR pois representou um grande avanço na empreitada do movimento pela instituição de políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar.
Outros exemplos de conquistas registradas a partir do GT podem ser verificados na área da Previdência Social. As trabalhadoras rurais, por exemplo, passaram a ter direito ao salário-maternidade e mais homens e mulheres do campo estão tendo acesso à aposentadoria (homens aos 60 anos e mulheres aos 55) e à pensão.
O MSTTR luta ainda pela manutenção dos trabalhadores rurais no regime geral da Previdência e acesso à aposentadoria por idade através de comprovação da atividade rural, itens previstos no projeto de lei 6548/00 (de iniciativa popular) em tramitação no Congresso.
Melhorias têm sido contabilizadas ainda nas áreas da saúde, educação e renda. No Paraná foi criado este ano o salário mínimo regional de R$ 427,00, beneficiando inclusive os trabalhadores rurais. Através dos últimos Gritos da Terra organizados pela Fetaep, a categoria também vinha reivindicando a instituição de um salário mínimo estadual diferenciado e com valor superior ao do nacional.
?Este é um momento muito enriquecedor e importante nessa luta para melhorar várias questões para os trabalhadores rurais e suas famílias?, completa Mueller.