O Movimento Sindical dos Trabalhadores do Paraná em parceria com a Rede de Televisão Paraná Educativa montaram o Comitê de Mobilização Social. O comitê começa a partir desta quarta-feira (11) a debater a Emenda 3, conscientizando a população paranaense, trabalhadores e políticos.
O Comitê de Mobilização vai atender a decisão do governador Roberto Requião, que é solidário ao governo Federal, opondo-se à Emenda 3. O presidente Lula defende a regulamentação do trabalho eventual e autônomo e é favorável à modernização das relações de trabalhos, desde que seja melhor conceituado.
Para o secretário do Trabalho, Nelson Garcia, a mobilização tem um papel esclarecedor ao povo do Paraná e aos políticos. ?A mobilização contra a Emenda 3 é essencial para sensibilizar a bancada federal do Paraná?. Outro que concorda com Garcia é o secretário de Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira. ?A manutenção do veto à Emenda 3 consolida o caminho para um país mais justo e solidário, que respeita os direitos dos trabalhadores?, enfatizou.
O objetivo do Comitê de Mobilização Social é que essa modalidade de trabalho não seja utilizada de forma precária. O coordenador da rede e assessor especial de governo para Assuntos de Curitiba, Doático Santos, disse que as conquistas dos trabalhadores estão em jogo. ?A presença dos movimentos sociais é importantíssima para garantir os direitos dos trabalhadores?.
Segundo o delegado Regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, da maneira que está apresentada, a Emenda 3 retira o poder dos auditores fiscais do trabalho. ?Ao tirar do auditor, ao fazer a caracterização do vínculo empregatício e passa ao Poder Judiciário, cria-se uma demanda, com conseqüências gravíssimas aos trabalhadores?, declarou o delegado, exemplificando que entre essas conseqüências está a perda do Fundo de Garantia, da carteira de trabalho, garantia previdenciária, ?porque todos se tornariam trabalhadores autônomos?, complementou.
Serathiuk declarou ainda que o setor produtivo do país, não precisa se preocupar, porque o governo federal ?não pretende deixar como está. Queremos melhorar o conceito do trabalho autônomo e eventual, porque há mudanças nesse setor e nas relações de trabalho, que exigem normatização. Mas, da forma com está proposta pela Emenda 3 pode gerar prejuízo aos trabalhadores?, concluiu.
