Os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) do Porto de Paranaguá estão comemorando o crescimento da oferta de empregos no Paraná. Segundo eles, o aumento das oportunidades de trabalho é sinal de fomento da economia, o que está elevando a movimentação de navios. A conseqüência, apontam, é mais empregos também no porto. Neste ano, até a primeira quinzena de agosto, ocorreram 1.494 atracações de navio no Porto de Paranaguá, resultado 7% maior que no mesmo período do ano passado.
omente esta semana, vão atracar nos portos de Paranaguá e Antonina, 10 navios para movimentação de mercadorias do segmento de carga geral, que empregam grande número de TPAs. Estes trabalhadores realizam, nos navios de carga geral, o embarque e desembarque de cargas como congelados, açúcar ensacado, madeira, papel e carros. Para se ter uma idéia, um navio atracado no cais em Paranaguá, e que está levando 14 mil toneladas de açúcar para a África, ocupa cerca de 50 trabalhadores por turno de trabalho.
Considerando que os 10 navios de carga geral que vão atracar durante esta semana ocupam esta média de mão-de-obra, para atender somente a estes navios, serão necessários dois mil homens trabalhando diariamente. Este número ultrapassa o total de estivadores filiados ao Sindicato dos Estivadores em Paranaguá (cerca de 1.500) e que, desde o início de agosto, não têm do que reclamar.
O presidente do Sindicato dos Estivadores, Ariovaldo Barbosa José, afirma que, devido à movimentação intensa no Porto de Paranaguá nos últimos meses, não tem faltado trabalho para nenhum TPA. ?Nossa lista de trabalhadores está rodando muito bem e nenhum estivador está ficando sem trabalho?, afirma.
A distribuição de trabalho aos trabalhadores é feita por meio de chamada eletrônica. Eles trabalham por seis horas e folgam outras 11 horas, para poderem entrar na chamada novamente. A chamada é feita pela manhã para quatro turnos de trabalho e, mesmo com os protestos na época da adoção do novo sistema, os trabalhadores estão satisfeitos porque ? apesar da escala eletrônica ? não estão sendo prejudicados com a falta de emprego.
Barbosa José acredita que a manutenção do porto público é a principal garantia de emprego farto para os trabalhadores portuários avulsos. ?A filosofia mais forte de porto público no Brasil é em Paranaguá e para os TPAs isso é muito bom porque o porto público socializa o trabalho?, diz.
Um exemplo desta preocupação com o trabalhador é a preferência que o porto dá de atracação de navios que ocupam mais mão-de-obra. As normas de operação do Porto de Paranaguá garantem que, quando existem dois navios esperando para atracar no mesmo berço, tem preferência na atracação aquele que demandar maior quantidade de trabalhadores.
O estivador Edinaldo Pereira não esconde a felicidade dos últimos meses. Ele trabalha no Porto de Paranaguá há 16 anos e afirma que a oferta de empregos está muito boa. ?Nem sempre foi tão bom assim. A gente não fica sem trabalho e com isso consegue pagar todas as contas?, diz.
Everaldo Cella, que é arrumador, concorda com o colega. Ele conta que nesta época, só não trabalha quem não quer. ?Têm muitos navios atracando e para os trabalhadores isto é muito bom porque nem sempre as coisas foram assim?, afirma.
Carga geral – O incremento dos embarques das principais mercadorias do segmento de Carga Geral, como madeira, cevada, açúcar e algodão, é resultado da política de vantagens tributárias defendidas pela atual administração portuária. Para a Appa a manutenção do perfil econômico da carga geral é importante por ser esta a principal geradora de empregos diretos.
Entre os incentivos concedidos aos importadores está a redução dos impostos de importação. Os empresários pagam 3% de ICMS e não os 12% que eram cobrados anteriormente nos portos do Paraná. Além disso, o importador não paga ICMS no desembaraço aduaneiro e tem um crédito presumido de 9% na primeira operação de venda no mercado brasileiro, pagando apenas 3% do imposto.
O reflexo destes incentivos pode ser comprovado nos números alcançados pelo Porto de Paranaguá. Até a primeira quinzena de agosto de 2006, foram movimentadas 4,5 milhões de toneladas de produtos de carga geral no porto, contra 4,2 milhões de toneladas movimentadas no mesmo período do ano passado.