O secretário da Justiça e da Cidadania, Aldo Parzianello, deu posse aos membros do Conselho Deliberativo do Programa Estadual a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e assinou o convênio para a implantação do programa. ?O Paraná, como outros Estados, está apto a oferecer com responsabilidade um instrumento eficaz de proteção às testemunhas para diminuir os índices de impunidade?, afirmou Parzianello.
O objetivo do Provita é fornecer apoio jurídico, psicossocial, proteção à integridade física de testemunhas, vítimas de violência e seus familiares que estiverem sendo ameaçados. A proteção é garantida às pessoas que, por meio de seus testemunhos, possam ajudar na resolução de crimes e no combate à violência e à impunidade no Estado do Paraná.
Em sua primeira reunião ordinária, foi realizada a eleição do presidente do Conselho, João Carlos Madureira, que já marcou um encontro com o coordenador do Gabinete de Assessoria Jurídica a Organizações Populares de Recife (PE), Fernando Matos, responsável pela capacitação e monitoramento do Provita nos 17 Estados brasileiros onde o programa já funciona. A finalidade do encontro, programado para 30 de março, será identificar o funcionamento geral do programa.
?A realização e a intenção de adotar o programa é da maior relevância, pois com o avanço do crime organizado, há a necessidade, em casos pontuais e específicos, do Estado oferecer proteção às vítimas e testemunhas?, explicou Madureira. ?O Paraná pretende, com a implantação deste programa, alcançar a proteção não só das vítimas e testemunhas, como também de seus familiares?, completou.
