O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, afirmou hoje (13), em São Paulo, que o presidente Lula não vai partidarizar o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles vão se reunir na próxima semana para discutir a sucessão na máxima Corte do País.
Políticos do PT, inclusive deputados, travam uma guerra de bastidores pela vaga do ministro Carlos Velloso, que está se aposentando compulsoriamente aos 70 anos de idade. Em março, outro ministro, Nelson Jobim, presidente do STF, também deverá sair.
"A escolha é do presidente", declarou Thomaz Bastos, em São Paulo, onde deu posse ao novo superintendente regional da Polícia Federal, delegado Geraldo José de Araújo, ex-adido policial na Embaixada brasileira na Colômbia. O ministro disse que há cerca de dois meses entregou a Lula uma "lista informal" com 11 nomes para que o presidente examinasse.
A Constituição garante ao chefe do Executivo a prerrogativa para escolher os magistrados do STF. O artigo 101 da Carta exige apenas que o indicado tenha mais de 35 anos e menos de 65, com reputação ilibada e notável saber jurídico. Não precisa ser juiz de carreira.
Lula já colocou quatro ministros no STF – Carlos Ayres de Brito, Antonio Cézar Peluso, Joaquim Barbosa e Eros Roberto Grau. Ele poderá encerrar seu mandato com pelo menos seis nomeações, superando Fernando Henrique Cardoso (3 nomeações) e o general Emílio Médici (4).
Currículos
Thomaz Bastos assegurou que todos os indicados por Lula para o STF, em seus 3 anos de mandato, "são homens que têm compromisso com as políticas públicas, com a impessoalidade e com a República porque esse é o papel do Supremo, é zelar pela Constituição".
Segundo o ministro da Justiça, os indicados por Lula que tomaram posse no Supremo Tribunal Federal não estão a serviço do governo. "Se olhar as indicações que o presidente fez, os currículos são muito competentes, são muito ricos", observou.
Thomaz Bastos acentuou que os escolhidos "são absolutamente preparados" e que suas indicações não politizaram o Supremo. Ele repudiou a versão de que os ministros de Lula estariam votando de acordo com interesses do Palácio do Planalto. "Se olhar os votos eles têm sempre uma constante".
O ministro não revelou os nomes que constam da lista que entregou ao presidente. "Não vou discutir nomes, o presidente é quem escolhe e indica ao Senado que deve fazer um escrutínio, uma sabatina."
Thomaz Bastos afirmou que as indicações feitas por Lula obedeceram critérios técnicos. "As indicações que o presidente fez mostram o cuidado que ele tomou.
