O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, encaminhou, nesta quarta-feira, ao procurador-geral da República Antonio Fernando Souza quatro documentos com registros sobre sua movimentação bancária.
Nesta terça-feira, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o doleiro Antonio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho Barcelona, afirmou ter feito troca de dólares para o ministro.
Thomaz Bastos também se colocou à disposição para prestar esclarecimentos. No documento encaminhado ao procurador, o ministro afirmou que "em coerência com o princípio de transparência com que procuro orientar minha vida pública, tomo a iniciativa de, espontaneamente, apresentar-lhe documento do Unibanco que demonstra todas as transferências bancárias internacionais de Reais de minha responsabilidade. A remessa e o ingresso de recursos no país, realizados de acordo com a legislação", diz o texto.
Além do histórico das transferências internacionais de Reais (remessas e ingressos), Thomaz Bastos encaminhou à Procuradoria o comprovante do registro das movimentações financeiras no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) e a guia de recolhimento de R$ 1.096.478 em tributos devidos, "documento fiscal de pagamento de mais de um milhão de Reais dos impostos correspondentes", explica o ministro no documento.
Thomaz Bastos apresentou ainda o contrato de administração patrimonial celebrado com o Unibanco e explicou no texto que, por meio do contrato, "me afastei completamente da gestão pessoal de meus bens, com o objetivo expresso de evitar conflito de interesses no exercício do cargo de ministro de Estado da Justiça".
O Ministério da Justiça afirmou, em nota divulgada nesta terça-feira, que Márcio Thomaz Bastos utilizou os serviços do Unibanco para realizar aplicações financeiras no exterior, em 1995. "Ao contrário do que teria afirmado o doleiro, cada uma das aplicações tem suporte em remessas devidamente registradas no Banco Central e em contratos de câmbio". Já em 2002, Thomaz Bastos "optou por trazer suas aplicações financeiras para o Brasil, recolhendo mais de R$ 1 milhão ao fisco brasileiro", diz o texto.