Brasília – Catadores de lixo reciclável de São Paulo ganharam três terrenos da União para construir moradias e guardar seus carrinhos. Destinados a abrigar 77 famílias num primeiro momento, serão o espaço físico necessário para os catadores investirem a verba do programa Crédito Solidário.
"Eles não tinham área disponível em São Paulo para usufruir recursos do Crédito Solidário, que apóia cooperativas para construir habitações?, explica a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke.
O contrato de cessão, assinado no último sábado (23), disponibiliza três terrenos no bairro Bom Retiro, região central de São Paulo, à cooperativa de catadores de papel Coopamari: um de 102 metros quadrados, um de 352 e outro de 1.049.
Eles devem ser destinados à construção de 77 unidades habitacionais, uma para cada família num primeiro momento ? o número de moradores pode aumentar à medida em que os catadores consigam mais recursos, explica a secretária. A previsão, diz ela, é de que sejam construídas vilas com garagem para carrinhos de papeleiros.
Reschke lembra que o departamento de Patrimônio da União já tinha recebido orientação da Presidência da República para disponibilizar imóveis para catadores ? assim como para quilombolas, ribeirinhos e outros grupos socialmente excluídos. A partir daí, construiu um mecanismo legal para garantir a moradia.
O contrato, explica a secretária, prevê usufruto do imóvel de forma gratuita e por tempo indeterminado. Os moradores podem usar o imóvel como contrapartida para obtenção de crédito. ?Eles têm esse respaldo jurídico e legal?.