Brasília – O prazo para que as secretarias estaduais de Educação fixem as medidas para a implantação das disciplinas filosofia e sociologia no currículo do ensino médio termina nesta terça-feira (21). Segundo o Ministério da Educação (MEC), isso não significa, porém, que as escolas terão que começar a oferecer aulas de filosofia e sociologia ainda neste ano. O prazo é para que as secretarias estabeleçam o plano, que pode ser aplicado a partir de 2008.
A resolução que instituiu as novas disciplinas foi publicada em 21 de agosto de 2006. O Conselho Nacional de Educação (CNE) deu, então, aplicação imediata à resolução, mas fixou um prazo máximo de um ano para que estados e municípios pudessem cumprir a determinação.Anteriormente, o ministério havia divulgado como prazo final o dia 16, data em que a resolução foi elaborada, entretanto, o prazo é contado a partir da data de publicação, de acordo com a assessoria de imprensa do MEC.
Segundo o ministério, embora a definição das medidas caiba aos gestores dos sistemas estaduais de ensino, cada escola vai ter autonomia para ensinar as disciplinas de acordo com a realidade dos alunos. O Ministério da Educação vai distribuir livros didáticos.
Como o ensino médio é de responsabilidade dos estados, caberá aos conselhos de Educação estaduais a fiscalização da implantação das novas disciplinas.