As prefeituras têm até hoje (15) para reivindicar aparelho DVD e kit com programas da TV Escola para instituições de ensino fundamental e médio com mais de 100 alunos. O objetivo da iniciativa é modernizar as aulas e melhorar a qualidade do ensino, além de permitir à escola pública entrar em sintonia com as possibilidades pedagógicas oferecidas pela educação a distância.
O cadastramento deve ser feito no 0800-616161 ou na página eletrônica do Ministério da Educação – http://sip.proinfo.mec.gov.br. Já existe um banco de dados com cadastro de prefeituras, que precisam apenas digitar o CPF do prefeito nos espaços de usuário e senha. Em seguida, aparecerá outra tela para confirmar dados e colocar o e-mail de contato.
A meta é atender 40 mil instituições de educação básica e ampliar a cobertura da TV Escola a todo o Brasil. Cerca de 47 mil escolas públicas já recebem o sinal da TV Escola por antena parabólica ou por meio digital. A distribuição dos aparelhos complementará a difusão e atenderá a totalidade da rede pública. Segundo o censo escolar de 2004, o número de escolas públicas do país com mais de 100 alunos é de aproximadamente 90 mil.