Telefonia fixa também quer mais prazo para portabilidade

As concessionárias de telefonia fixa querem, a exemplo das prestadoras do serviço celular, mais tempo para implantar a portabilidade, que permitirá ao assinante permanecer com o mesmo número quando mudar de operadora. Segundo o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Paulletti, os prazos propostos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) "são de difícil execução".

A expectativa da Anatel é a de editar o regulamento definitivo sobre portabilidade até dia 15 de dezembro. A partir daí, as empresas teriam até nove meses para fazer a adaptação de suas redes e, em seguida, seriam reservados três meses para testes e seis meses para a implantação propriamente dita do novo mecanismo. Esse calendário prevê que até julho de 2008 a portabilidade esteja totalmente implantada no Brasil.

As companhias de telefonia celular propuseram, hoje, em audiência pública realizada na sede da Anatel, em Brasília, que o prazo de nove meses para a preparação das redes seja estendido para 18 meses. Pauletti disse que, no dia 20 de outubro, as concessionárias se reunirão para definir as sugestões de mudanças na proposta de regulamento apresentada pela Anatel.

A Abrafix contratou a Fundação CPqD para elaborar um estudo sobre o assunto, que será apresentado no encontro do dia 20. Também nessa reunião, segundo Pauletti, as concessionárias terão os dados de quanto será necessário investir para adaptar suas redes. O presidente da Abrafix mencionou o fato de que em vários países os custos para implantar a portabilidade foram compartilhados por todas as empresas. Mas ele disse acreditar que, no Brasil, as concessionárias vão acabar tendo que arcar com todo o gasto.

Outra saída seria ratear os custos entre todos os usuários da telefonia, como foi feito nos Estados Unidos. Pauletti pondera, no entanto, que para a realidade do País, com desigualdades sociais tão evidentes, essa alternativa não é "factível".

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