A proliferação da informação, atualmente, dá-se num processo muito rápido e o mundo, sob alguns enfoques, realmente começa a ser uma aldeia global. No entanto, nem todos os cidadãos brasileiros conseguem estar inseridos nesta rede, e são praticamente excluídos da sociedade. Mas este cenário pode ser mudado, e a disseminação da informação e o desenvolvimento de uma rede de comunicação são os grandes agentes transformadores, aliados à tecnologia.
Sabendo que o segmento dos notários e registradores (representado pela Anoreg, Associação dos Notários e Registradores) está diretamente ligado à conscientização das comunidades, desenvolvemos uma política constante de comunicação, com o objetivo de informar às pessoas a importância dos serviços prestados pelos cartorários para a sociedade brasileira.
Esta importância pode ser medida pelo fato dos cartórios estarem presentes em todos os momentos da vida de uma pessoa, do nascimento à morte. Quando nasce um indivíduo, o registro de nascimento é feito em um ofício. Na compra de uma casa, é nestes estabelecimentos que a escritura e o registro do imóvel são feitos. Quando se quer registrar o contrato social de uma empresa, este ato também passa por um cartório, assim como o casamento e a morte têm as suas certidões confeccionadas pelo ofício. Esta relação tão estreita com a comunidade permite que façamos cada vez mais pela população brasileira, oferecendo bons serviços e adotando projetos que levem às pessoas a ampliar o acesso à cidadania.
Disseminar a informação
Para atingir este objetivo, em 2006, no Paraná, realizamos importantes encontros nas cidades de Maringá e Cascavel e encerraremos o ano com o terceiro em Foz do Iguaçu, o ?Encontro Estadual de Estudos da Anoreg Brasil Cartório do Século XXI?, que foi realizado entre 7 e 9 de dezembro. O objetivo maior é disseminar no Estado as realizações da Anoreg-BR em âmbito nacional, seja na adoção de serviços, produtos e parcerias quanto na aplicação de tecnologias que possam beneficiar os menos esclarecidos e aprimorar a prestação de serviços a todos os cidadãos brasileiros.
Entre as tecnologias que serão demonstradas neste evento estão algumas já em ampla utilização pelo segmento, mas que se tornaram casos de sucesso no que tange aos benefícios que vem proporcionando, como a Certificação Digital. Fruto de uma parceria entre a Anoreg-BR e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), a Certificação Digital foi criada em novembro de 2001 com o propósito de que os cidadãos brasileiros obtenham em cartório em disquete, ou um CD-ROM, cópias autenticadas de suas carteiras de identidade e de motorista, sua certidão de nascimento ou a escritura de um imóvel, garantida a autenticidade, segurança e eficácia jurídica de todos eles. Do disquete, o cidadão poderá imprimir quantas cópias eletrônicas quiser do documento, em casa, no escritório, ou enviá-las pela Internet.
O serviço também amplia a cidadania no que tange aos analfabetos, que tem uma forma rápida e eficaz de se identificar e obter serviços sem constrangimentos.
Também já em ampla utilização nos cartórios brasileiros, o ?Cartório 24h?, lançado em 2004, tem por objetivo disponibilizar à sociedade sem sair de casa, pela internet – www.cartorio24horas.com.br – a solicitação de certidões, de qualquer natureza ou cidade brasileira, no endereço indicado, inclusive no Exterior. O sistema é uma realização da Anoreg-BR em parceria com a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) e com o suporte operacional do Bradesco.
Além destas ferramentas, o evento ?Cartório do Século XXI? mostrará de que forma os serviços e produtos mais modernos já lançados no País, ou ainda em estudos, poderão aprimorar a prestação de serviços aos cidadãos brasileiros.
E outra questão primordial: nestes encontros temos a intenção de disseminar e multiplicar informações para que, desta forma, todos os cartorários do Paraná 1,2 mil, no total possam atuar cada vez mais com qualidade, agilidade e presteza por intermédio da aplicação das tecnologias de ponta trazidas para o segmento dos notários e registradores.
Desta forma, entre os nossos planos para 2007 consta a ampliação do número de encontros realizando-os bimestralmente e unindo os maiores disseminadores da informação, os professores, aos associados das mais diversas naturezas de ofício.
João Manoel de Oliveira Franco é presidente da Anoreg-PR (Associação dos Notários e Registradores do Paraná)