Brasília – Uma comissão de técnicos vai discutir, na próxima quinta-feira (27), em Brasília, a possibilidade de ampliação de recursos do salário-educação para o transporte escolar. A comissão foi constituída pelo Grupo de Trabalho Executivo criado recentemente pelo ministro Tarso Genro para debater a destinação dos 10% do salário-educação, cuja aplicação deixou de ser indicada pela Lei n° 10.832, de 29 de dezembro de 2003. A lei determinou o repasse direto e automático dos recursos para os municípios e estados, com base no número de alunos do ensino fundamental matriculados nas respectivas redes.
Composto por representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o grupo reuniu-se pela primeira vez no último dia 20.
O Ministério da Educação, representado pelo presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, e pelo secretário da Educação Infantil e Fundamental, Francisco das Chagas, apresentou a proposta de aplicar os recursos desvinculados em programas que considera prioritários. Entre eles, estão os do transporte e da alimentação escolar, o da educação de jovens e adultos e, inclusive, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para enfrentar a emergência das enchentes que, só no Nordeste, destruíram mais de mil escolas.
O Grupo de Trabalho tem até o dia 2 de março para chegar a um acordo a respeito da destinação dos 10% desvinculados, na véspera do encontro nacional do Consed, a ser realizado no Rio de Janeiro, ocasião em que o ministro Tarso Genro pretende anunciar suas conclusões.
