TCU suspende licitação da banda larga sem fio

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão da licitação de freqüências para exploração do serviço de banda larga sem fio (WiMAX). A decisão do ministro Ubiratan Aguiar, do TCU, foi lida no início da tarde desta segunda-feira (04) pelo presidente da Comissão de Licitação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Dirceu Baraviera, durante a sessão de apresentação de propostas pelas empresas interessadas em participar do leilão.

O ministro Ubiratan Aguiar suspendeu a licitação até que o Tribunal julgue o mérito da questão e deu 15 dias para que a Anatel se manifeste sobre o assunto. O TCU considerou que o estudo de viabilidade econômica que orientou a licitação apresentou inconsistências, entre elas, a utilização de um câmbio desatualizado, que levou em conta a cotação do dólar e do euro de 2004, o que provocaria, segundo o Tribunal, reflexos significativos nos preços das licenças. O leilão de WiMAX estava marcado para o próximo dia 18.

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