Um mês após o início da Operação Tapa-Buraco, o Tribunal de Contas da União (TCU) começa a questionar alguns aspectos do programa. Com base nos primeiros relatórios das auditorias das obras, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pela área de rodovias, afirmou hoje que há indícios de irregularidades no programa, uma vez que alguns dos trechos em que o governo decretou estado de emergência – o que torna possível realizar as obras sem licitação – não estavam em condições tão precárias que justificassem a emergência.
"Nem todos os trechos tinham necessidade de ser tratados como emergência", disse. Segundo ele, citando o trecho da Rodovia BR-101 entre de Campos, no norte do Rio, e a divisa com o Espírito Santo com um trecho onde a decretação de emergência não se justificaria – seria preciso fazer licitação e não entregar às empreiteiras escolhidas.
Segundo Nardes, as primeiras fiscalizações do TCU encontraram ainda outros problemas. O ministro afirmou que há indícios de que algumas obras teriam começado a ser executadas sem que os respectivos contratos tivessem sido assinados.
Outro ponto levantado pelo ministro refere-se à fiscalização das obras. Segundo ele, em alguns trechos de rodovias que visitou, como na BR-101, não havia técnicos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) fiscalizando as obras.
Segundo informações da equipe de Nardes, o TCU deverá começar a enviar na próxima semana ofícios ao Dnit pedindo explicações sobre essas questões. Procurado, o Dnit informou, por meio da assessoria, que o fato de um fiscal não ficar o tempo todo junto ao canteiro não significa que a fiscalização não é bem-feita. Com relação aos contratos, o Dnit argumentou que, nos locais em que as obras começaram sem contrato, a assinatura do documento era providenciada. O órgão sustenta, entretanto, que a resposta oficial aos questionamentos será dada ao TCU tão logo receba os ofícios do tribunal.
O Ministério dos Transportes, por sua vez, reiterou que o ministro Alfredo Nascimento disse em ocasiões anteriores que obras que não forem bem executadas ou que contiverem irregularidades não serão pagas pelo governo.
Nardes esteve hoje no Mato Grosso vistoriando in loco as obras em trechos das Rodovias BR-364 e BR-070. Desde que a operação foi iniciada, em 9 de janeiro, Nardes visitou a execução dos serviços em rodovias que cruzam Minas Gerais, Rio e Goiás.
Hoje, o Dnit divulgou um novo balanço parcial do andamento das obras da Tapa-Buraco. De 9 de janeiro, quando o programa começou, até o dia 2, cerca de 33% dos trabalhos previstos haviam sido executados. O que significa que foram reparados 8.147 quilômetros, dos cerca de 25 mil quilômetros previstos para toda a operação.
