Brasília – O presidente do Tribunal de Contas da União, Guilherme Palmeira, afirmou nesta segunda-feira (6), ao divulgar relatórios de avaliação de quatro programas do governo federal, que "o TCU não foi criado para punir, mas para orientar na busca de soluções para melhor aplicação do dinheiro público. Ele garantiu que as avaliações vão continuar.
Os relatórios são baseados em trabalhos de auditoria realizados no segundo semestre do ano passado. Esta é a 17a etapa do programa Diálogo Público ? O TCU em conversa com o Cidadão, em que o tribunal detecta falhas e propõe soluções, que são encaminhadas aos setores fiscalizados, ou atesta o acerto de ações. Foram avaliados os programas de Construção de Cisternas no Semi-Árido Nordestino, Governo Eletrônico, Formação Continuada de Professores do Ensino Fundamental e Vigilância e Fiscalização no Trânsito Internacional de Produtos Agropecuários.
Palmeira disse que é possível aperfeiçoar esse tipo de avaliação, instituído em administrações anteriores à sua no TCU. O trabalho, segundo ele, está sendo compreendido pela mídia. Para ele, esta é ?uma forma de o tribunal servir ao país e à sua gente, através da troca de idéias entre ministros, procuradores, funcionários e segmentos da União, dos estados e dos municípios". Além disso, estabelece-se uma ligação mais estreita com os tribunais estaduais e municipais, destacou.
De acordo com Palmeira, as recomendações feitas pelo tribunal servem de alerta para os erros e mostram que o cidadão também pode contribuir para a fiscalização das contas públicas. "O cidadão deve sempre acompanhar o que vem sendo feito pelos governos?, afirmou Palmeira.
A secretária de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo do TCU, Selma Maria Cunha, também destacou a participação da sociedade nas avaliações feitas pelos auditores do tribunal. ?A participação tem sido efetiva, principalmente no que tange aos programas do terceiro setor, como as áreas de saúde, educação, assistência social e meio ambiente".
Selma Cunha explicou que o TCU realiza entrevistas junto aos conselhos locais, que são os órgãos comunitários pela fiscalização dos programas em nivel local, e isso ajuda muito aos auditores.
