Taxa em bilhetes aéreos internacionais pode chegar a US$ 2

Brasília – O fundo internacional de combate a pobreza começa a sair do papel. Hoje (28), o Brasil apoiou a taxação de bilhetes aéreos internacionais para o financiamento de uma central de distribuição de medicamentos. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, já faz estimativas sobre o valor da contribuição.

Ao discursar na 1ª Sessão Plenária da Conferência de Paris sobre Fontes Inovadoras de Financiamento, ele disse que até a implementação da cobrança, o Brasil contribuirá com fundos orçamentários equivalentes ao que se espera arrecadar com o mecanismo, sobre a base de uma contribuição de US$ 2 por passageiro embarcado para o exterior.

"O desafio de eliminar a fome e a pobreza exige novos instrumentos, capazes de gerar recursos adicionais em bases estáveis e previsíveis ? recursos que não oscilem segundo os caprichos dos burocratas ou ao sabor de prioridades políticas voláteis", afirmou Celso Amorim.

Para o ministro, faltam "meios mais eficazes para assegurar que os benefícios da globalização cheguem aos mais necessitados". Por isso, seria preciso "intensificar esforços para aumentar o financiamento proveniente das fontes tradicionais, como a ajuda oficial ao desenvolvimento".

"O projeto piloto de uma contribuição sobre passagens aéreas é uma iniciativa que tem o potencial de gerar recursos a curto prazo. Tem também o mérito de demonstrar que taxas aplicadas nacionalmente e coordenadas internacionalmente abrem um caminho promissor", disse Amorim.

Segundo ele, o Itamaraty continuará trabalhando na adoção de outros mecanismos, tais como a aplicação de uma taxa sobre fluxos financeiros ou sobre o comércio de armas, assim como o combate aos paraísos fiscais, poderiam gerar recursos expressivos. Também está em estudo a facilitação das remessas de trabalhadores emigrantes para os países de origem.

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