“A situação do Brasil é de virada ? o orçamento do Ministério da Educação pulou para US$ 1 bilhão a mais e isso só o começo”, afirmou o ministro Tarso Genro, após mediar debate com cerca de 30 ministros de diferentes países durante a 4ª Reunião do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos.
O encontro se realiza no Hotel Nacional, promovido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), e tem encerramento previsto para amanhã. Paralelamente, integrantes da sociedade civil discutiram hoje reivindicações contra o impacto negativo das políticas econômicas de ajuste fiscal sobre a educação.
O ministro Tarso Genro informou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai criar um novo sistema de financiamento, federalizando o processo de educação pública no Brasil. “A proposta que está na Casa Civil da Presidência da República é que comecemos a reintegrar 25% da DRU (Desvinculação de Recursos da União) até 2007, quando termina a desvinculação obrigatória. Em quatro anos, agregaríamos US$ 1 bilhão para a Educação”, ressaltou.
A negociação das dívidas dos países pobres, para que possam investir em educação, também foi lembrada pelo ministro. “Neste caso, seria devolvida uma parte do pagamento dos juros do serviço da dívida e aí os países incluiriam os seus projetos educacionais, sem colocar no orçamento. Isto para não prejudicar o cálculo do superávit destes países e para não substituir eventuais recursos que venham de fora do orçamento”, explicou.
Esse projeto, no entanto, precisa amadurecer, na opinião de Tarso Genro: “Esperamos que se torne maduro em seis meses a um ano, para que seja elaborada a formatação institucional. Nós estamos fazendo isso com Moçambique. Há dívidas que são tecnicamente impagáveis e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o cancelamento desta, como ajuda ao país”, lembrou.
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