O ministro da Educação, Tarso Genro, reagiu com desprezo diante da sugestão do seu antecessor, o senador Cristovam Buarque (PT-DF), de federalizar a educação básica. "Isso demonstra a pressa e a espetaculosidade de determinados projetos que ele apresenta. Isso não tem nenhuma sensatez", resumiu Genro. A troca de farpas entre ministro e ex-ministro da Educação não vem de hoje. Há menos de um mês, Cristovam criticara a política social do governo, sobretudo o Bolsa Família. Genro reagiu imediatamente, atribuindo as afirmações de seu antecessor ao fato de ele "estar em campanha". Hoje (03), o tom das críticas se manteve. Genro afirmou que Cristovam não discutiu com ninguém se a proposta de federalização seria viável. "Nem com seu partido, nem com sua bancada nem com secretários", afirmou. "Isso não é sério."
De acordo com a proposta de Cristovam, o Ministério da Educação assumiria a responsabilidade pela qualidade das escolas. Pelas regras em vigor, determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tal responsabilidade hoje é exercida por municípios. A União não tem nenhum poder de interferência na administração conduzida pelos municípios. "Precisa perguntar para o Cristovam de onde viria o dinheiro para fazer a mudança", provocou o ministro.
Na avaliação do ministro, sua administração terá agora dois momentos chaves. O primeiro é a manutenção do orçamento originário para a sua pasta. "Nossa expectativa é de que sejam contingenciados apenas os valores de emendas parlamentares, o que é natural", adiantou. Outro ponto importante é a apresentação, até o dia 15 de fevereiro, da proposta da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o fundo para financiar o ensino básico. "A partir daí, podemos fazer uma avaliação realista se a educação brasileira vai dar um salto de qualidade ou se vamos enfrentar outros problemas."
O ministro garantiu não haver atrito com áreas do governo na discussão sobre a vinculação das receitas. Tarso argumenta que a revinculação de recursos para educação é indispensável para a criação do Fundeb. "Estados precisam ter uma previsão dos recursos que vamos destinar", justificou. O ministro, no entanto, afirma que tal reivindicação não deteriora sua relação com a área econômica do governo. Tarso disse concordar com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre as discussões da vinculação de recursos. "Isso não pode ser um dogma."
