O drama da família de P.G.L.F., de apenas 10 anos, começou em setembro, quando foi impedido de realizar a viagem de avião de São Luís, no Maranhão, para o Rio. O objetivo era tratar uma pneumonia intersticial crônica, doença rara contraída quando tinha somente 1 ano e 7 meses e que causa inflamações e comprometimentos dos alvéolos pulmonares.
A companhia aérea que faria o transporte, a TAM, única empresa aérea que tem contrato com o SUS para levar pacientes no trecho, negou-se a embarcar o menino alegando não estar preparada. Ele precisa viajar com um tubo de oxigênio medicinal, umidificador e fluxômetro.
A companhia argumentou que a presença do cilindro traria risco à segurança dos demais passageiros e se recusou a embarcar o garoto. Começava então uma disputa judicial que dura até hoje.
A família obteve uma sentença favorável em primeira instância, a TAM recorreu e o caso foi parar no Tribunal de Justiça, que suspendeu a decisão. Agora, o processo está nas mãos do desembargador Jorge Rachid. Semana passada, representantes da companhia aérea estiveram reunidos em São Luís com o magistrado e informaram que estão tomando providências técnicas para fazer o transporte com segurança. Pediram 30 dias para achar uma solução de engenharia para o caso.
Mas o Ministério Público não foi convocado para a reunião e até ontem não havia sido comunicado oficialmente. "Não transportar o menino é uma violação do direito de ir e vir e do direito à proteção integral da saúde da criança e do adolescente", disse a promotora Cássia Muniz.
A viagem de P. é necessária para avaliar os resultados de um tratamento feito à base de corticóides. Para Ricardo Araújo, pai do garoto, só importa definição da data exata da viagem. "Só quero que marquem logo o embarque do meu filho para eu poder marcar as consultas. O final do ano está chegando e muitos médicos não atendem nessa época.
Recentemente, o quadro do menino se agravou com uma inflamação dos alvéolos pulmonares, razão do tratamento com corticóides. As consultas de P. estão marcadas para o dia 23, cinco dias antes do fim do prazo que a TAM recebeu da Justiça. O garoto já havia feito a viagem sem o cilindro de oxigênio em outra ocasião e teve sérias dificuldades respiratórias, quase sofrendo parada cardíaca. "Tivemos a ajuda de um médico que estava a bordo", disse o pai.
O caso pode desencadear um processo que beneficiaria outros passageiros. A TAM estuda incluir equipamentos para acondicionar cilindros em todos os aviões de sua frota.
"Estamos importando equipamentos e vamos submeter os procedimentos à Agência Nacional de Aviação Civil para homologação e, até o dia 28, faremos o transporte", afirmou Ricardo Ribella, da Assessoria de Comunicação da companhia, que esteve em São Luís para participar da reunião com Justiça maranhense.
