Suspeição e impedimento

O governo Lula e o PT, do qual herdou o costume, é condescendente com todos os ?companheiros? e aliados. A não poucos oferece indulgência plena e, a quase todos, a presunção de inocência, até que haja efetiva culpa formada. Em princípio, tais práticas são sadias, pois a ninguém se deve condenar sem provas cabais e a todos é preciso oferecer amplo direito de defesa. A condescendência, entretanto, é um benefício geralmente imerecido e que tem seu preço, em se tratando de beneficiários homens públicos. O povo paga a bondade dos ?companheiros? para com os seus correligionários, que leva a perdoar pecados sendo pecadilhos e crimes como meros desvios de conduta.

A presunção de inocência, até prova contrária, é também uma defesa do cidadão e mais vale quando se trata de políticos, pois estes são alvo muito visível de adversários e inimigos nem sempre bem intencionados. Macular a imagem de um adversário é relativamente fácil. Diz-se e nada se prova e a opinião pública digere.

No escândalo, ou melhor, nos escândalos que espoucam no governo Lula, no PT e seus aliados ou agregados, nos oferecem o ensejo de outros caminhos que melhor preservariam os interesses da nação.

Existe na Justiça a figura da suspeição e a possibilidade de que um magistrado se julgue impedido para apreciar uma causa, quando amizades, parentescos ou contatos prévios com o caso o tornem pouco indicado para segurar o martelo que decide.

Quando um juiz se declara suspeito ou impedido, não significa que está confessando ter culpa em cartório, mas que quer que os envolvidos e a opinião pública fiquem livres de suspeitas que, mesmo sendo infundadas, viciam a transparência do julgamento.

No governo Lula e no PT, por inspiração deste, há uma prática de ?companheirismo? demasiado condescendente. É petista ou aliado, é bom. Inocente e competente, dispensada a prova, será todo aquele que priva da confiança do partido e do poder. Assim foi, por exemplo, com Waldomiro Diniz que, flagrado dando o golpe em bicheiros, foi tido e havido como inocente e insuspeito porque era amigo íntimo e auxiliar do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e da intimidade do poder.

Insuspeito também surge agora o tesoureiro do PT Delúbio Soares, acusado de pagar mesada aos deputados aliados do governo, para votarem com Lula as matérias de interesse do Planalto.

Que seja efetivamente inocente e isto todos aplaudiremos. Mas, diante de tão graves acusações, deveriam pelo menos levantar seu impedimento para continuar no cargo enquanto se investigam as acusações que lhe são dirigidas.

Essas cautelas não significariam uma condenação prévia, sem provas, mas providências para salvaguardar possíveis, mesmo que não prováveis, prejuízos ao bom conceito do governo e aos interesses, inclusive pecuniários, do povo que, no final das contas, paga a conta.

Mas, na opinião do governo e de Lula, mesmo que não exista pecado do lado debaixo do Equador, é absurdo imaginar que sequer impropriedades possam ser imputadas a petistas e cupinchas. Não se acautela, pois ser do governo é um salvo-conduto em princípio indiscutível.

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