A partir do ano que vem, o Brasil terá condições de produzir praticamente todos os medicamentos anticoncepcionais hormonais (pílulas em comprimido e injetáveis) distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS). A informação é da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.
Segundo a ministra, isso se tornou possível com a inauguração do Complexo Tecnológico de Medicamentos de Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que deverá produzir outros tipos de medicamento, no Rio de Janeiro, no dia 22 de julho.
"Ampliamos a fábrica de medicamentos de Manguinhos, há duas semanas houve a ampliação da planta da fábrica. Com essa ampliação nos preparamos, para a partir de 2006, podermos produzir com tecnologia nacional praticamente toda a quantidade de anticoncepcionais hormonais necessários à distribuição pelo SUS", destacou a ministra.
A ampliação da oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis, os chamados não-cirúrgicos, faz parte da Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, lançada em março pelo Ministério da Saúde. Segundo Nilcéa Freire, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o ministério têm trabalhado de forma conjunta para melhorar a qualidade de vida das mulheres brasileiras.
"Temos tido a parceria permanente do Ministério da Saúde, o papel da secretaria é articular todas as políticas dirigidas às mulheres e foi isso que nós fizemos".
Ela também destacou o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, composto por 199 ações, que estabelece metas até 2007 para melhorar os serviços públicos: aumentar em 30% o número de exames de mamografia e papanicolau no país, ampliar em 50% o número Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, por exemplo.
A ministra Nilcéa Freire afirmou o que o plano tem um capítulo dedicado aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher. Esses direitos estão sendo discutidos hoje no fórum regional Objetivos do Desenvolvimento do Milênio – Propostas para a Cúpula.
Ao final do encontro, representantes de 16 países da América Latina e do Caribe devem aprovar a Declaração de Brasília, um documento com propostas conjuntas na área de saúde sexual e direitos reprodutivos. O texto será encaminhado ao Encontro de Cúpula das Nações Unidas, marcada para setembro em Nova Iorque, como parte da Assembléia Geral da ONU.
"A idéia é que no fórum possamos trocar experiências sobre aquilo que tem acontecido em nossos países, sobretudo no Mercosul, para que possamos levar à reunião da Assembléia Geral da ONU, incorporando a questão da saúde da mulher e dos direitos reprodutivos das como pontos importantes a serem alcançados também entre os objetivos do milênio", explicou a ministra.
