Supremo Tribunal Federal determina que P-SOL tenha líder na Câmara

Brasília – O pedido do Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi aceito pelo ministro Eros Grau. A legenda tem direito a ter um líder partidário, como as outras legendas, apesar de ter três deputados.

Em sua decisão, Eros Grau afirma que, ?em respeito ao pluripartidarismo consagrado no texto constitucional?, é preciso garantir ?mais do que a simples manutenção da estrutura de cargos destinados ao P-SOL, a plena participação da agremiação política nos trabalhos parlamentares?.

A cláusula de barreiras, aprovada ano passado pelo Congresso Nacional, havia tirado o direito de partidos pequenos terem líderes e outras estruturas. A cláusula foi derrubada pelo Supremo.