Brasília – O pedido do Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi aceito pelo ministro Eros Grau. A legenda tem direito a ter um líder partidário, como as outras legendas, apesar de ter três deputados.
Em sua decisão, Eros Grau afirma que, ?em respeito ao pluripartidarismo consagrado no texto constitucional?, é preciso garantir ?mais do que a simples manutenção da estrutura de cargos destinados ao P-SOL, a plena participação da agremiação política nos trabalhos parlamentares?.
A cláusula de barreiras, aprovada ano passado pelo Congresso Nacional, havia tirado o direito de partidos pequenos terem líderes e outras estruturas. A cláusula foi derrubada pelo Supremo.
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