Fundação e Instalação: Com a Vida, Morte e Ressurreição.
Ministro-Presidente: Jesus Cristo
Graduação: Filho de Deus e de Nossa Senhora Virgem Maria.
Juiz Auxiliar, Substituto ou Convocado: O Espírito Santo.
Sua Jurisdição: Universal, independente de religião, crença ou convicção filosófica.
Sua Competência: A Paz, a União, a Fraternidade e as causas do Coração.
Sua Sede: Em todos lugares, Casas e Lares, em todas as Igrejas e Templos.
Sua Prestação: Consolar os aflitos e assistir todos os filhos e irmãos sem distinção alguma, de origem, raça, sexo, cor, idade e de "status social".
Sua Especialidade: A Graça, o Perdão e a Bondade infinita de Deus.
Seu Instrumento de Poder: Somente a Verdade e nada mais do que a Verdade .
Sua Decisão: Infalível, soberana, imparcial e irrecorrível.
Sua Garantia: O direito líquido e certo da existência de Deus, Criador do Céu e da Terra.
Sua Legitimidade: A Lei Natural do Amor ao Próximo.
Sua Sanção: Nenhum castigo, a consciência e o livre arbítrio determina a auto-punição.
Seu Objetivo: Evolução espiritual, Cura da Alma e a Felicidade Eterna.
Seu Código de Normas e Regimento Interno: A Bíblia Sagrada e as Santas Escrituras.
Seu expediente de horário forense: Plantão ininterrupto de olhos abertos, 24 horas todos os dias, incluindo-se sábados, domingos e feriados.
Valor das custas e despesas judiciais: A FÉ. É a taxa e o único tributo cobrado pelo Tribunal de Deus, e muitos apesar de possuírem tantos bens materiais não conseguem pagar ou saldar suas dívidas.
Registre-se e Publique-se
Na Terra das Cataratas, Foz do Iguaçu-PR, BRASIL, Terceiro Mês do ano de Dois Mil e Cinco, D. C.
Cândido Furtado Maia Neto é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.