A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas recebeu nesta terça-feira comunicado da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, reforçando a necessidade de sigilo sobre os documentos relativos ao esquema desmontado pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. Na sexta-feira (30), o relator do caso no STF, ministro Gilmar Mendes, liberou para a CPMI os inquéritos relacionados a 15 parlamentares, mas determinou a manutenção do sigilo, pois os processos correm em segredo de Justiça.
Para evitar vazamentos, o presidente da CPMI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), decidiu restringir aos integrantes da comissão o acesso aos documentos, em horários determinados. Embora seja contrário ao sigilo, Biscaia teme que uma eventual divulgação dos dados atrapalhe o recebimento de novas informações, como os 42 novos inquéritos que foram abertos contra parlamentares a pedido do Ministério Público Federal.
"Existem ainda outros inquéritos que deverão ser encaminhados. Se houver vazamento já nos 15 primeiros, o STF poderá não permitir a remessa dos demais, o que prejudicaria as investigações", argumentou.
Objetivos
O vice-presidente da CPMI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), promete apresentar um requerimento para que o STF reveja a determinação sobre o sigilo. Já o relator, senador Amir Lando (PMDB-RO), destacou que, mesmo com a determinação do Supremo, a comissão vai cumprir suas metas. "A CPMI tem autonomia e vai agir no momento certo de forma a atender seu objetivo, sem ficar cerceada pelo sigilo. Ela vai ter que investigar e nessa investigação, se for necessário, haverá quebra de sigilo no momento oportuno".
A deputada Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) sugere que a CPMI apresente relatórios parciais como forma de prestar contas à sociedade sobre o andamento dos trabalhos. Esses relatórios trariam os resultados da análise sobre o material sigiloso, cujo teor permaneceria resguardado.
