O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, baixou a Resolução n.º 235, que torna pública a tabela de remuneração dos magistrados. A Resolução n.º 234 divulga a tabela de remuneração de servidores ativos e inativos do STF. O teto máximo dos magistrados será de R$ 17 mil. A tabela servirá para nortear os salários do funcionalismo público em todo o país.
Hoje, o vencimento de um ministro do Supremo é R$ 12.720,00. O reajuste será proporcional a cada quinquênio. Para um quinquênio, o reajuste é de R$ 636,00. Para sete quinquênios (o máximo), R$ 7.752,00.
No caso dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, o vencimento é R$ 12.084,00. Para um quinquênio, o reajuste é de R$ 604,20. Se o ministro tiver sete quinquênios, terá direito a R$ 4.229,00 a mais no salário. O cálculo é o mesmo para os ministros do Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Militar, que têm os mesmos vencimentos.
Os juízes do Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal têm o vencimento de R$ 11.479,80. Se tiverem um quinquênio, o salário será reajustado em R$ 573,99. Para sete quinquênios, o reajuste é de 4.017,93.
De acordo com a tabela, a menor remuneração é de juiz substituto – R$ 10.360,52. Para quem tem um quinquênio, o reajuste é de R$ 518,03. Para sete quinquênios, o reajuste é de R$ 3.626,18.
