Irregularidades em licitações, adulteração de documentos, recibos fraudados e superfaturamento de despesas. Esses são os problemas mais comuns encontrados nos estados e municípios fiscalizados pela Controladoria Geral da União (CGU).
As irregularidades foram descobertas por meio do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da CGU que, desde 2003, realiza sorteios mensais para verificar a aplicação das verbas públicas federais em estados e municípios.
Nesta terça-feira, mais seis estados e 12 municípios foram selecionados para serem auditados pela CGU. Os sorteios são realizados pela Caixa Econômica Federal e abertos ao público. No prazo de duas semanas os sorteados recebem a visita dos fiscais da CGU e, uma vez constatados problemas na aplicação dos recursos públicos, a Controladoria encaminha relatórios aos órgãos responsáveis por estabelecer punições, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas.
Segundo o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Waldir Pires, é importante que a população também participe da fiscalização da aplicação dos recursos públicos através dos conselhos locais, como os de saúde e educação, por exemplo. "Estamos fazendo capacitação dos conselhos fazendo cartilhas, seminários e trabalhos conjuntos de capacitação dos conselhos que reúnem cidadão em cada localidade", afirmou.
O ministro conta que os gestores locais também são capacitados pela CGU para garantir a eficiência da aplicação das verbas nos estados e municípios. "Um país como o Brasil com tantas desigualdades não pode admitir nem desvio nem desperdício de dinheiro público."
Esse foi o 18º sorteio de municípios e o 4º de estados. No total, 865 municípios e 36 estados já receberam a visita dos auditores da CGU. A lista com os sorteados está no endereço eletrônico www.cgu.gov.br