O ministro do Planejamento, Guido Mantega, afirmou hoje que o governo espera obter novos excessos de arrecadação até o final do ano e, com isso, não precisará cortar investimentos programados para cumprir a nova meta de superávit primário de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A nova meta exigirá um esforço adicional de R$ 4,2 bilhões da União, dos quais R$ 2,88 bilhões já estão cobertos por reservas financeiras e fiscais, faltando apenas R$ 1,3 bilhão.
A rigor, essa lacuna só existe nas projeções até dezembro porque, no acumulado do ano, o governo já conta com uma sobra de R$ 7,5 bilhões. O superávit dos setor público no final de agosto chegou a 5,82% do PIB, mas daqui por diante ele começa a cair com a aceleração dos pagamentos dos investimentos realizados pela União no primeiro semestre. É por isso que, nas projeções do ano inteiro, o governo ainda precisa encontrar pelo menos R$ 1,3 bilhão para evitar corte nos gastos.
“O novo superávit será atingido até dezembro e os ajustes serão realizados quando tivermos outros meses de arrecadação extra”, explicou o ministro, ao ser questionado sobre possíveis efeitos nos investimentos. Desde o início do ano o governo já ampliou em R$ 12,6 bilhões suas estimativas de receita. Na última revisão, considerou um crescimento de R$ 4,3 bilhões na arrecadação, mesmo depois de abater as perdas que teria com o pacote de desoneração dos investimentos.
Até o final do ano, a equipe econômica ainda fará duas novas avaliações de receita e, pelas declarações de Mantega, a expectativa é de novos recordes. As projeções em vigor consideram um crescimento do PIB de 3,8% em 2004, frente aos 4 5% esperados pelo mercado. Se a receita continuar crescendo acima do estimado, o governo não terá dificuldade em obter mais R$ 1,3 bilhão para o superávit primário. Dessa forma, os investimentos programados, num montante de R$ 10,6 bilhões, estariam protegidos. Mas isso não garante, avisou Mantega, a realização de todas as despesas previstas em emendas parlamentares.
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