O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) apresentou em maio superávit primário de R$ 2,816 bilhões ante R$ 2,715 bilhões de maio de 2005 e bem abaixo dos R$ 14,683 bilhões de abril último – uma diferença de 80,95%. Do resultado de maio deste ano do governo central, o Tesouro Nacional contribuiu com um superávit de R$ 6,139 bilhões, a Previdência Social apresentou déficit de R$ 3,311 bilhões e o Banco Central (BC) um déficit de R$ 11,5 milhões.
Porém, de janeiro a maio deste ano, o governo central acumula superávit de R$ 32,253 bilhões, o equivalente a 3,99% do Produto Interno Bruto (PIB). De janeiro a maio de 2005 o superávit do governo central acumulado foi de R$ 32,444 bilhões, equivalente a 4,32% do PIB. Nesse período, o Tesouro apresentou superávit de R$ 48,089 bilhões; a Previdência um déficit de 15,818 bilhões e o BC um déficit de R$ 18,2 milhões.
A queda de 80,95% no superávit primário do governo central de maio em relação ao de abril foi atribuída pelo Tesouro Nacional ao efeito sazonal. É que em abril foi registrado o pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2006, o recolhimento trimestral do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição sobre Lucro Líquido, além do recebimento de royalties (pagamento) pela exploração de petróleo e gás natural, fatores que não se repetiram em maio.
Além disso, o Tesouro explicou que as transferências a Estados e municípios aumentaram em função da concentração de arrecadação dos tributos partilhados no terceiro decêndio de abril, com o correspondente repasse verificado em maio. De acordo com o Tesouro Nacional, ainda foi verificado elevação nas despesas discricionárias (não obrigatórias) e computado nas contas o impacto do reajuste do salário mínimo nos benefícios previdenciários e assistências.
Meta
O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, destacou que 75% da meta de superávit primário das contas do governo central até o segundo quadrimestre deste ano (janeiro a agosto) já foi cumprida. Conforme ele, a meta do governo central até o segundo quadrimestre é de R$ 42,9 bilhões. De janeiro a maio, as contas do governo central acumulam um superávit de R$ 32,253 bilhões.
De acordo com o secretário, esse resultado dá segurança para o cumprimento da meta do ano e está dentro do esperado. Kawall afirmou ainda, ao comentar o resultado das contas de maio, que já era esperada a aceleração das despesas discricionárias.
