Brasília – A alta dos preços do petróleo aumentou fortemente as receitas da Petrobras em março. Além disso, os Estados arrecadaram mais e gastaram pouco. Com isso, o conjunto do setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais) fechou o mês com um saldo positivo de R$ 13,186 bilhões nas suas contas, valor recorde para os meses de março. Foi um saldo suficiente para pagar toda a conta de juros – o que raramente ocorre – e ainda "sobraram" R$ 286 milhões.
O desempenho positivo das estatais e dos Estados no mês passado mascara o processo de deterioração das contas públicas que vem sendo puxado pelo governo federal neste ano de eleições. A piora do resultado é visível, porém, quando se considera o primeiro trimestre de 2006. Nesse período, o superávit acumulado pelo setor público é de R$ 20,981 bilhões ou 4,39% do Produto Interno Bruto (PIB). No primeiro trimestre de 2005, o resultado havia sido bem maior: 6,32% do PIB.
"É um resultado bastante inferior, que parte da decisão do governo de estar mais próximo à meta este ano", disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes. "No ano passado, fizemos um resultado muito maior do que a meta, apesar de as liberações de verbas terem aumentado nos últimos meses. O que se busca agora é estar mais próximo da meta. A meta é chegar ao fim do ano com um superávit primário de 4,25% do PIB sem as gorduras que tivemos no passado."
Existe, porém, uma meta intermediária cujo cumprimento parece difícil. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), União e estatais federais precisam terminar os primeiros quatro meses do ano com um superávit primário acumulado de R$ 28 7 bilhões. Até março, o resultado era de R$ 13,902 bilhões. Ou seja, faltam R$ 14,798 bilhões para se chegar ao resultado desejado. Significa que, em apenas um mês, será necessário fazer um saldo maior do que o obtido no primeiro trimestre inteiro. "Falta alguma coisa, que será cumprida com certeza", minimizou Lopes.
Entre os técnicos, há expectativa de que a meta quadrimestral será cumprida porque a Petrobras deverá continuar contribuindo para um bom resultado das contas públicas. Além disso, a arrecadação federal é forte em abril porque o mês concentra o pagamento de tributos – como o Imposto de Renda, por exemplo. Com isso, eles esperam que só na sexta-feira, último dia útil do mês, ingressem cerca de R$ 13 bilhões em impostos e contribuições no caixa federal. Em abril do ano passado, União e estatais federais tiveram um saldo positivo de R$ 13,862 bilhões
A divulgação do resultado das contas públicas foi recebida com alívio por analistas do mercado financeiro, que temiam a possibilidade de o superávit primário referente à série de 12 meses terminada em março ficar abaixo de 4,25% do PIB. Segundo o Banco Central, porém, esse resultado foi de 4,39% do PIB, ou seja, acima da meta.
Os números divulgados pelo Banco Central revelam que neste ano governadores, prefeitos e administradores de empresas estatais foram os principais responsáveis por manter o resultado das contas do setor público dentro da meta. Em contrapartida, o governo federal abriu o cofre.
No primeiro trimestre deste ano, as contas federais tiveram um saldo positivo de 2,55% do PIB, bem inferior aos 4 07% do PIB obtidos em igual período do ano passado. Os Estados e municípios também registraram um superávit menor, mas a queda foi bem menos acentuada: 1,24% do PIB este ano, contra 1,7% do PIB em 2005. As estatais, por sua vez, aumentaram seu saldo primário: 0,6% do PIB este ano, contra 0,55% do PIB no primeiro trimestre do ano passado.
Segundo Lopes, os Estados foram beneficiados com o aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os governadores, porém, ainda não gastaram esse dinheiro extra. Isso deverá ocorrer nos próximos meses. Os técnicos do governo federal estão tão certos disso que já buscam, para o período de janeiro a abril, uma meta 0,2 ponto porcentual de PIB mais elevada nas contas da União.
As empresas estatais tiveram desempenho positivo devido ao aumento das receitas. Lopes não cita o nome da Petrobras, mas diz que o bom resultado de março foi obtido por uma estatal que está sendo beneficiada, neste momento, pelo aumento de preços de seus produtos.
