Superávit das contas públicas reduz relação dívida/PIB

O superávit primário de R$ 46,183 bilhões no primeiro semestre do ano excede em muito a meta de R$ 32,6 bilhões para o período, e equivale a 5,76% do Produto Interno Bruto (PIB); maior que a meta de 4,25%. A informação foi dada hoje pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, ao divulgar o relatório de “Política Fiscal” referente ao mês de junho.

Embora tenha comemorado o excesso de receita, “aparentemente alta”, o economista do BC lembrou que “o saldo está dentro da sazonalidade do período”, pois os saldos registrados nos primeiros semestres de anos anteriores foram mais ou menos dessa magnitude. “É bom que assim seja”, segundo ele, porque os gastos são mais acentuados na segunda metade do ano, e a meta de superávit anual é de R$ 71,5 bilhões.

Lopes ressaltou que mais importante é a queda da relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB, proporcionada pelo ajuste das contas e pela redução das taxas de juros, neste ano. Na comparação com o ano passado, resultou na queda de 2,76 pontos percentuais no semestre.

Apesar de a dívida ter alcançado R$ 948,243 bilhões em junho, com crescimento nominal em relação aos R$ 946,669 bilhões de maio, a equivalência dívida/PIB caiu de 56,6% para 56%, com queda de 2,76 pontos percentuais ante a dívida registrada em dezembro de 2003, de R$ 913,145 bilhões. Lopes acredita que a relação cairá para 55,5% neste mês.

Enquanto o efeito do crescimento do PIB valorizado contribuiu com uma queda equivalente a 4,83 pontos percentuais da relação dívida/PIB, as necessidades de financiamento e o impacto da desvalorização cambial pressionaram com acréscimos correspondentes a 0,92 e 1,03 pontos percentuais, respectivamente.

Houve aumento, porém, na relação da dívida bruta com o PIB. O endividamento do governo geral totalizou R$ 1,294 trilhão (76,4% do PIB) em junho, contra R$ 1,273 trilhão no mês anterior (76,1% do PIB), mas a posição é mais favorável na comparação com dezembro de 2003, quando a dívida bruta era de R$ 1,228 trilhão e a equivalência chegava a 79% do PIB.

De acordo com o relatório de Política Fiscal, a dívida mobiliária federal fora do BC, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$ 758,2 bilhões em junho (44,8% do PIB), com elevação de R$ 9,8 bilhões sobre maio, com o resultado da incorporação de R$ 9,7 bilhões em juros mais emissões líquidas de R$ 600 milhões em títulos, menos R$ 500 milhões em ganhos cambiais.