Autor: Francisco Antônio de Oliveira
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais.
A alta Corte Trabalhista criou, reviu e cancelou numerosas Súmulas. Para facilitar a consulta e o entendimento da matéria sumulada, tanto as Súmulas do TST que estão em vigor quanto as que foram canceladas, revistas ou restauradas são comentadas por meio de verbetes nesta nova edição.
Em linguagem concisa, sem perder de vista a profundidade de conteúdo, o autor traz, ainda, as modificações decorrentes das Resoluções 129/2005 (que alterou a denominação de Enunciados para Súmulas) e 137/2005 (que transformou as Orientações Jurisprudenciais em itens sumulares), além das novas Súmulas 364 a 422.
Comentários às Súmulas do TST – 6.ª edição revista, atualizada e ampliada.
Arbitragem
Autor: Márcio André Medeiros Moraes
Lançamento: Juruá Editora.
O objeto central desta obra – Arbitragem nas Relações de Consumo – é a análise da aplicação da arbitragem nas relações de consumo. Instituto este é de extrema importância para as soluções de litígios que se estabelecem entre os sujeitos desta relação, que são o fornecedor e o consumidor ou usuário, tendo por objeto produtos ou serviços. Analisou-se o instituto da arbitragem, sua função e relevância como meio extrajudicial de solução de litígios de consumo. Apontaram-se as falhas que existiam na legislação, que impediam o total desenvolvimento da arbitragem no Brasil, ou seja, a necessidade de homologação da sentença arbitral pelo juiz togado, e o fato de ser a cláusula compromissória um pactum de compromittendo, resultando seu descumprimento em perdas e danos.
Imputação Objetiva
Autor: Guilherme Guimarães Feliciano
Lançamento: Editora LTr.
A obra – Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental Brasileiro – propõe a releitura do Direito Penal Brasileiro à luz da teoria da imputação objetiva, com ênfase nos dilemas inerentes ao Direito Penal Ambiental (relação de causalidade penal-ambiental, imputação do resultado em contextos de sinergia, responsabilidade penal da pessoa jurídica, tipos penais anormais e garantias constitucionais, etc.). A sua primeira parte examina minuciosamente os princípios e pressupostos da teoria da imputação objetiva, enquanto a segunda parte é dedicada ao estudo do Direito Penal Ambiental como especialidade híbrida do Direito, que compartilha princípios de Direito Penal e de Direito Ambiental. Com este trabalho, o autor obteve o título de doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Compra e venda
Autor: José Osório de Azevedo Jr
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais.
Parte da série dedicada ao novo Direito Civil brasileiro, que ao mesmo tempo presta justa homenagem ao insigne filósofo e professor Miguel Reale, este volume traz um estudo sobre as normas da compra e venda – o mais importante dos contratos -, objeto dos artigos 482 a 532, e a regulação da Troca ou Permuta, no art. 533.
Fundamentada na melhor doutrina e na legislação nacional e estrangeira, tendo em vista as inovações trazidas pelo diploma atual, a obra é redigida de forma clara e objetiva e é de fácil consulta.
Compra e venda – Troca ou Permuta. Biblioteca de Direito Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Reale v. 3.
Função da Terra
Autor: Darcy Walmor Zibetti
Lançamento: Juruá Editora.
As leis da natureza não são inventadas. São descobertas pelo homem através da observação e experiência.
O espaço rural do planeta Terra não tem finalidade só econômica, nem só social, nem mesmo só ecológica. A soma e a interdependência destas funções da Terra formam o seu substractum, o seu fundamento, a sua razão de ser o seu pressuposto. Surge desta concepção a Teoria Tridimensional da Função da Terra – Espaço Rural.
A obra Teoria tridimensional da função da Terra no espaço rural – Econômica, Social e Ecológica, apresenta uma teoria inédita. É um produto de um pensador-filósofo.
Ação civil pública trabalhista
Autor: Marcos Neves Fava
Lançamento: Editora LTr.
Este livro propõe o esboço da teoria geral das ações coletivas de proteção de direitos trabalhistas. Constatando que o processo civil clássico não soluciona as demandas transindividuais, e afasta o cidadão do acesso efetivo ao Judiciário, no que toca à proteção ao valor-trabalho, os instrumentos coletivos revelam-se indispensáveis e cada vez mais são utilizados pelos atores sociais.
A Constituição da República eleva a dignidade humana à condição de fundamento do Estado Democrático de Direito e não há dignidade possível sem adequada proteção ao trabalho do homem.
