Sumidouro de impostos

O economista Cláudio Ferraz, pesquisador do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, concluiu que 73% dos municípios auditados pela Controladoria Geral da União cometem irregularidades na utilização de dinheiro público.

O percentual é sobremaneira elevado e não apenas comprova a crença generalizada da população quanto à desonestidade dos administradores eleitos, como confere ares de verdade à afirmação que o setor público é um possante sumidouro por onde escorre grande parcela da arrecadação de impostos.

Cerca de R$ 35 bilhões são repassados anualmente pela União às prefeituras, para a execução de projetos ou programas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico. Apurou-se que parte expressiva dessa quantia acaba no bolso dos prefeitos, enquanto a população mais pobre continua à margem da ação governamental.

A CGU fiscaliza os municípios mediante sorteios e dos nove realizados entre 2001 e 2003, para verificar o uso de recursos federais repassados no período a 376 municípios com menos de 450 mil habitantes, a corrupção foi apontada em 75% deles. Fraudes em licitações e superfaturamento de contratos constituem os ilícitos mais comuns.

Lastima-se apenas que o péssimo exemplo de estratégias para burlar a lei seja parte da tese de doutorado que Ferraz vai defender na Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos.

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