O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça a partir de janeiro de 2019. Com isso, vai ter que pedir exoneração da carreira de juiz e deixar de atuar nos processos da operação Lava Jato em Curitiba. Em um primeiro momento, quem vai tocar os processos referentes à operação é a juíza substituta de Moro, Gabriela Hardt.
A expectativa é de que a juíza já conduza as próximas audiências da Lava Jato, marcadas para a próxima semana. Na próxima segunda-feira (5) começam os interrogatórios de réus do processo referente ao sítio em Atibaia. O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está marcado para o dia 14 de novembro.
Gabriela já atuou em alguns casos envolvendo a Lava Jato. Ela é responsável por decisões durante as férias de Moro, por exemplo. A juíza foi responsável por mandar prender o ex-ministro José Dirceu, em maio deste ano – atualmente, ele recorre em liberdade dos processos em que foi condenado.
Exoneração
Como vai assumir um cargo no governo federal, Moro vai precisar pedir exoneração da carreira. Em nota, o juiz afirmou que aceitou o convite de Bolsonaro “com pesar”, pois terá que abrir mão de 22 anos de magistratura. “A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências”, disse Moro.
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Substituição oficial
O processo de substituição de Moro deve levar em torno de dois a três meses, segundo o desembargador aposentado Vladmir Freitas. Até que a substituição seja efetivada, os processos podem tanto ser tocados pela juíza substituta, Gabriela Hardt, quanto por um juiz designado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).
“Pode ser que ela fique com todos os processos da 13.ª Vara ou que o Tribunal designe outro para ficar no lugar dele”, explica o desembargador aposentado. A definição, porém, seria provisória.
“Depois é aberto o concurso de remoção, todos os juízes (do TRF-4) que têm interesse se manifestam e o Tribunal decide quem irá para essa Vara, observado o critério de antiguidade e também de afeição com a matéria”, explica Freitas. A 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, onde Moro é o juiz titular, é especializada em crimes de lavagem de dinheiro.
Atualmente, Gabriela Hardt cuida dos processos que são distribuídos para a 13.ª Vara e não têm relação com a operação Lava Jato, já que Moro é o juiz exclusivo do caso. Mas isso também pode mudar, segundo Freitas. “Isso pode mudar se houver diminuição do trabalho”, explica o ex-desembargador. O futuro juiz titular pode ter que tocar simultaneamente processos da Lava Jato e outros casos envolvendo crimes financeiros.
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Processos podem atrasar
Com a chegada de um novo juiz para julgar os casos, os processos andarão em marcha mais lenta, segundo Freitas. “É uma Vara extremamente difícil. A pessoa tem que passar pelo menos um mês para entender o que está se passando ali dentro”, ressalta.
Não há chances, porém, dos processos saírem de Curitiba. Os casos relacionados à Lava Jato e à Petrobras, segundo o desembargador aposentado, vão continuar sendo distribuídos para a 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.
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