STJ quebra sigilo do inquérito sobre Operação Navalha

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon quebrou o sigilo referente ao inquérito sobre a Operação Navalha. Com a decisão, o processo deixa de tramitar em segredo de Justiça. O inquérito investiga as denúncias apontadas na ação deflagrada pela Polícia Federal.

Eliana Calmon decretou a quebra do sigilo diante da divulgação de vários fatos e documentos constantes do processo. "Todos os trâmites processuais estão sendo acompanhados de perto pela mídia, sendo inevitável a ostensividade das providências a serem adotadas na esfera judicial", justificou.

Além disso, para a ministra, a medida se faz necessária "pela esteira de boatos e maledicências que pairam sobre pessoas que nenhum envolvimento têm com os fatos em apuração, além da necessidade constante de alinharem-se os órgãos do Estado para, conjuntamente, adotarem as providências cabíveis dentro de suas competências e atribuições". Segundo a relatora, "tornar público o inquérito facilitará a comunicação entre os órgãos estatais e apaziguará aflições injustificadas e desnecessárias".

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