O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou hoje que o PMDB entrará com embargo declaratório contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de considerar válida a convenção do partido de dezembro 2004 que decidiu pela candidatura própria e que tal decisão só poderia ser derrubada com nova convenção com apoio de dois terços dos convencionais.
O artifício jurídico anunciado por Renan, que costumeiramente é usado quando uma das partes quer maiores esclarecimentos sobre a decisão, permitirá que o PMDB possa realizar a convenção extraordinária marcada para o próximo dia 13. Isto porque a decisão de hoje, com o embargo, não teria transitado em julgado e não poderia, portanto, ser aplicada.
A decisão do STJ pegou de surpresa a Executiva Nacional do PMDB. Renan Calheiros, que lidera a ala governista, já havia obtido assinatura de 10 dos 16 membros da direção nacional a favor da convocação de uma convenção extraordinária no dia 13 de maio para decidir se o partido deve ou não lançar candidato.
Ele previa uma reunião relâmpago da Executiva que, no entanto, já dura duas horas em função dos debates em torno da decisão do STJ e dos protestos da governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, que veio a Brasília para defender seu marido e pré-candidato Anthony Garotinho.
O deputado Geddel Vieira Lima (BA), apresentou , porém, uma alternativa para mudar a decisão da convenção de 2004, que optou pela candidatura própria. Segundo ele,uma nova convenção poderá alterar o quórum mínimo exigido para que se possa alterar a decisão sobre a candidatura própria. É que, na convenção de 2004 decidiu-se que a candidatura própria só poderia ser derrubada por dois terços dos convencionais. Segundo Geddel, uma convenção poderia aprovar a redução deste quórum para maioria simples.
