STJ nega liminar a coronel acusado de tráfico de órgãos

O coronel médico da Polícia Militar (PM) José Sylvio Boudoux Silva, acusado de participar de um esquema de transplantes ilícitos de rins, teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O coronel está preso no Regimento de Cavalaria Dias Cardoso, em Pernambuco. A defesa pedia o trancamento da ação penal por ausência de motivos concretos para sua prisão preventiva, além da extensão do benefício a outro suspeito, Moisés Araújo.

O inquérito policiail instaurado em agosto do ano passado informa que o médico teria requisitado exames preliminares para dois dos pretensos doadores. De acordo com a defesa do coronel, a prisão do médico foi decretada com base num depoimento, mesmo não tendo sido citado nas gravações telefônicas realizadas pelos policiais. Também não foi encontrado nos escritórios e em sua residência qualquer elemento relacionado a tráfico de órgãos, asseguram os advogados. O coronel está preso por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife).

Ao analisar o pedido, a ministra Laurita Vaz afirma que o documento não contém os pressupostos autorizadores para a concessão da liminar solicitada. As razões levantadas pela defesa, segundo a ministra, requerem o aprofundamento da análise do próprio mérito do habeas-corpus. Com base nessa argumentação, a ministra deixou o pronunciamento definitivo do caso para julgamento da 6.ª Turma do STJ, solicitou informações e determinou a abertura de vista ao Ministério Público Federal.