A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas-corpus a Marcelo Gabriel, João Batista Ferreira Bastos, José Clóvis Ferreira Bastos, Carlos Maurício Carpes Ettinger, Jorge Ferreira Bastos e Miguel Tadeu do Rosário Silva. Marcelo, filho do ex-governador do Pará, Almir Gabriel, e os demais foram presos pela Polícia Federal durante a Operação Rêmora, que investiga fraudes em licitações públicas e na Previdência naquele Estado.
Na ausência do relator, a ministra decidiu que, apesar da alegação da defesa de que falta fundamentação ao decreto de prisão, não se pode, no STJ, aceitar o pedido sob pena de se estar suprimindo instância. Isso porque a jurisprudência do Tribunal é contrária à aceitação de habeas-corpus contra indeferimento de pedido de liminar em outra ação, salvo no caso de flagrante ilegalidade, fato que, no seu entendimento, não ocorreu. Com a decisão, todos os seis acusados permanecerão presos. A prisão temporária é pelo prazo de cinco dias, prorrogáveis por igual período, caso necessário.
