O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus para sete presos durante a Operação Poeira no Asfalto, investigação feita pela Polícia Federal que desbaratou nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná a ‘Máfia dos Combustíveis’. A operação, em novembro do ano passado resultou no indiciamento de 47 pessoas por formação de quadrilha, fraude e sonegação de impostos na comercialização de combustíveis. Foram presos policiais rodoviários federais, servidores públicos do Rio, corretores, donos de postos de combustíveis e empresários.
Os acusados que impetraram o habeas-corpus são Armando Pinto Mestre Filho, Humberto dos Santos Zenha, Luiz Carlos Simões, Paulo Roberto Pinheiro da Cruz, Francisco Carlos Silva, Flávio Gomes Figueira Camacho, Luiz Carlos Rebouças de Albuquerque. Todos são funcionários públicos. A defesa alega constrangimento ilegal. A mesma tentativa de habeas-corpus foi feita no Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro, mas o pedido foi indeferido.
