O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu ontem à noite, novo pedido da defesa do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves que visava impedir a realização do julgamento dele pelo Tribunal de Júri, marcado para o próximo dia 3 de maio. A defesa pretendia restabelecer a liminar deferida pelo ministro, a qual foi por ele cassada na semana passada.
A liminar havia sido concedida em março para suspender o julgamento até nova decisão. A defesa alegava que, como faltava a análise de agravo de instrumento relativo à pronúncia do réu, o julgamento deveria ser suspenso. O ministro deferiu o pedido.
Posteriormente, após apreciar o agravo de instrumento e o subseqüente recurso interno, o relator entendeu "não haver mais plausibilidade jurídica que justificasse a manutenção da liminar anteriormente concedida. Por isso, reconsiderou sua decisão e revogou a liminar que mantinha suspenso o julgamento do jornalista pelo Tribunal do Júri, em São Paulo".
Foi essa decisão que a defesa tentou reverter, pedindo para que fosse revalidada a liminar até que houvesse decisão de mérito no agravo regimental (tipo de recurso interno visando à reconsideração de decisão pelo relator ou a análise da questão pelo colegiado) no agravo de instrumento.
O pedido foi apresentado ontem ao ministro Quaglia Barbosa que ontem mesmo manteve seu posicionamento anterior. Ele entendeu ainda não terem plausibilidade jurídica as alegações da defesa do jornalista porque decisão sua em contrário permitiria um sem-número de agravos regimentais e embargos de declaração com o único propósito de retardar a realização do júri.
