STJ determina desbloqueio de contas de acusados pela Operação Navalha

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon determinou o desbloqueio das contas-correntes dos acusados e das empresas envolvidas no esquema de desvio de recursos de obras públicas, desbaratado pela Operação Navalha da Polícia Federal. Segundo informações do STJ, o limite do desbloqueio será de R$ 20 mil por mês, para cada conta.

A ministra também decidiu que as contas de aplicação e os saques mais elevados das contas-correntes ficam submetidos à verificação judicial em cada caso.

Na sua decisão, a ministra determinou, ainda, a devolução, a partir da próxima terça-feira (5), dos veículos apreendidos, após perícia pela Polícia Federal e avaliação caso a caso. De acordo com o STJ, os demais objetos apreendidos deverão ser devolvidos após perícia, mediante requerimento fundamentado.

Segundo a Polícia Federal, foram apreendidos 38 veículos, além de R$ 1,3 milhão, cerca de US$ 80,2 mil, 1,8 mil euros, 366,10 libras, e valores que somam 1 mil pesos e francos.

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