O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, concedeu nesta sexta-feira liminar em pedido de hábeas-corpus ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, permitindo que ele cumpra sua pena de prisão em casa. Nicolau foi condenado a oito anos de prisão em regime semi-aberto e está preso desde 9 de dezembro de 2000 na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.
No pedido de hábeas-corpus, a defesa do juiz aposentado sustentou que ele sofria problemas de saúde devido às condições da cela onde está preso. Segundo os advogados, Nicolau tem sinais de depressão forte e incontinência urinária, além de correr o risco de pegar uma pneumonia, já que a cela em que ele está preso não tem água quente.
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