A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) para abertura de ação penal contra o desembargador Dirceu de Almeida Soares e o afastou das atividades exercidas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF). O desembargador foi denunciado por formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa.
De acordo com a denúncia, ele constrangia e pressionava os demais integrantes do TRF para a concessão de decisões judiciais favoráveis a advogados amigos. Entre esses advogados está Roberto Bertholdo, que vai responder pelos mesmos crimes do desembargador. Três outros envolvidos Michel Saliba, Roberto Morel, José Carlos Jacinto de Andrade foram denunciados por formação de quadrilha e estelionato qualificado.
Por maioria, a Corte acompanhou o voto do relator, ministro Cesar Asfor Rocha, que considerou os fatos e evidências apresentadas pelo Ministério Público suficientes para a instauração da ação penal. Apenas o advogado Fernando Saad teve a denúncia rejeitada por inconsistência na acusação.
