O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta quinta-feira um inquérito policial para apurar quem vazou para a imprensa o conteúdo das investigações da Operação Furacão. No despacho de cinco páginas, o ministro disse que somente abriu os autos para os advogados dos investigados.
Peluso disse que, ao liberar o acesso dos advogados ao inquérito advertiu que os documentos eram sigilosos. "Foi, portanto, com surpresa que, depois da autorização de acesso aos autos, verifiquei, como fato público e notório, as notícias da imprensa nas quais foram revelados trechos textuais de transcrições de interceptações constantes dos autos", afirmou. "O fato é dos mais graves e intoleráveis.
Segundo ele, "tais inconfidências" são incompatíveis com a condução de investigações frutíferas. "Trazem, ainda, danos gravíssimos à intimidade e à vida privada dos envolvidos e, sobretudo, de terceiros meramente referidos, com seqüelas pessoais gravosas e irremissíveis", afirmou o ministro.
De acordo com Peluso, somente têm acesso aos dados sigilosos os investigados, seus advogados e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O ministro disse que é crime violar o segredo de Justiça. A pena, segundo ele, é de reclusão de dois a quatro anos e pagamento de multa. O ministro disse ainda que estão previstos delitos de violação de segredo profissional e de violação de sigilo funcional.
